O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP encerrou no último sábado (15/8) seu terceiro final de semana. Na oportunidade foram realizadas as etapas de Ribeirão Preto e São José dos Campos, ambas no interior do Estado, e uma das fases da Capital, quando foram discutidas questões relacionadas à população que reside no Centro da cidade, além de temáticas que envolvam crianças e adolescentes e a área criminal. 

Além de 60 propostas aprovadas e 21 Delegados eleitos para a Conferência final, que ocorre em dezembro na Câmara Municipal de São Paulo, os três eventos mobilizaram cerca de 180 pessoas. Conheça algumas delas: 

Pré-Conferência Regional Central, Criminal e Infância e Juventude 

Washington Aparecido dos Santos, 26 anos, esteve presente na Pré-Conferência das Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude movido pelo sentimento de agradecimento pelos que, no passado, lutaram para implementação de benefícios sociais. “Sou brasileiro, negro, ser humano sem fronteiras, bolsista do Pró-Uni e beneficiário do Passe Livre. Sou alguém que conseguiu estar aqui hoje porque teve alguém, movido pelo sentimento de justiça, que lutou e conseguiu implementar os benefícios que hoje eu posso ter. Estou aqui para continuar e luta e retribuir aquilo que outros fizeram por mim”.

Estudante do curso de Direito, Washington falou também da importância de se ocupar os espaços de controle social. “Estar aqui fortalece a democracia. O que move as pessoas é a busca pela justiça, e fortalecendo a democracia, fortalecemos também a busca pela implementação dos nossos direitos”.

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Pré-Conferência Regional Ribeirão Preto

“Vim participar porque não é fácil ser uma pessoa com necessidades especiais. Vim lutar por meus direitos e vou continuar enquanto eu estiver vivo, porque hoje você é humilhado 24 horas por dia”, afirmou Raphael França, residente da cidade de Guatapará e umas das pessoas da região de Ribeirão Preto que compareceram no último sábado (15/8) à Pré-Conferência da Defensoria Pública. “Fico muito feliz por ter conhecido a Defensoria Pública e por terem aberto esse espaço de participação para mim”, disse Raphael.

Eleito como um dos Delegados para representar a região na Conferência Estadual, Fernando da Silva, 50 anos, é cadeirante e representante do Conselho da Pessoa com Deficiência de Franca. “Considerei a discussão boa e produtiva. Pudemos formular uma proposta para que se exija do poder público a fiscalização e a responsabilização contra o preconceito e a violência, tanto física quanto moral, em relação às pessoas com deficiência. Espero que a Defensoria Pública possa nos ajudar na parte de conscientização e também com atuação jurídica”, disse.

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Pré-Conferência Regional São José dos Campos

O catador de materiais recicláveis José Nivaldo de Melo, o “Pelé”, foi um dos participantes do grupo que discutiu habitação e urbanismo, que reuniu aproximadamente 40 pessoas. Ele morava na Comunidade do Pinheirinho, até a reintegração de posse em janeiro de 2012, realizada em meio a diversas violações de direitos dos moradores. Em oito anos de vida no local, foi lá que ele conheceu a esposa, se casou e viu a filha nascer. Agora, Pelé é líder comunitário e acompanha a construção das casas destinadas ao atendimento habitacional dos ex-moradores do Pinheirinho. Desde a reintegração de posse, ele vive com o mesmo auxílio-aluguel de R$ 500, pago pelo poder público, mas o aluguel já subiu para R$ 750.

Teresinha de Oliveira Marciano Costa e Thiago Rodrigues Costa, do Zambô do Movimento Negro de Caraguatatuba, pegaram a estrada para participar da Conferência em São José e participar do debate sobre combate à discriminação, racismo e preconceito. “Não adianta a gente dizer que este país não é preconceituoso, que não discrimina. A gente tem a clareza que é através das conferências que vai fazer com que as políticas públicas funcionem. Acho que o momento é esse, de a sociedade civil organizada colocar sua voz, suas reivindicações”, disse Teresinha, que ressaltou a necessidade de investimentos na educação como forma de prevenção ao preconceito, assim como de promover a discussão sobre o tema no interior do Estado, por meio de palestras e encontros em escolas e universidades.

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Saiba mais

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria Pública. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias.