Defensoria Pública de SP pede explicações à Secretaria Estadual de Educação sobre plano de reorganização das escolas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, enviou à Secretaria Estadual de Educação, na última semana, um ofício em que pede explicações acerca do plano de reorganização das escolas estaduais, a ser implementado a partir de 2016. O pedido foi encaminhado após o Núcleo ter sido procurado por alunos, pais e profissionais, preocupados com eventuais prejuízos educacionais que as mudanças possam causar.
Diversas escolas já foram comunicadas da intenção do Governo do Estado em separar os alunos de acordo com os ciclos de ensino. Com a medida, algumas escolas poderão ser fechadas a partir de 2016.
No ofício, a Defensoria Pública solicita explicações específicas sobre como será feita essa organização e como ela será colocada em prática. Questiona também se foram realizados estudos ou pesquisas para justificar as mudanças.
A Defensora Pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, que subscreve o ofício, também indaga se os pais, alunos e professores foram consultados durante a elaboração deste programa de reorganização, e se eles estão sendo devidamente informados sobre a os impactos que essa mudança pode causar.
A Defensoria também pergunta se haverá fechamento de escolas, se a medida provocará aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas estaduais destinadas à educação.
A Defensoria Pública aguarda as respostas da Secretaria Estadual de Educação para, a partir delas, adotar as medidas cabíveis. Independentemente das informações prestadas pela Secretaria, a Defensoria Pública também está à disposição dos alunos, pais e professores que forem prejudicados pelas mudanças anunciadas.