Defensores Públicos paulistas participam da programação do Seminário Internacional “Justiça pela Qualidade na Educação – Educação para a Qualidade da Democracia”, que será realizado na Capital nos entre os dias 2 e 4/4.

A abertura em 2/2 acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP e, nos dias seguintes, os trabalhos terão continuidade nas dependências da Escola Paulista da Magistratura.

A Defensora Renata Flores Tybiriçá participará de painel sobre “Judicialização da educação especial: os diversos problemas, a dificuldade de implementação de soluções”, ao lado de Patricia Werner (Procuradora do Estado), Ana Luna (Procuradora do Estado), Júlio César Botelho (Promotor de Justiça), Maria Rodovalho (Juíza) e Rita Arcas (Procuradora do Estado).

O Defensor Luiz Rascovski integra o painel sobre “Judicialização do acesso a creches: problemas e soluções”, em debate com Renata Oliveira (Promotora de Justiça), João Paulo Faustioni e Silva (Promotor de Justiça) e Adalberto Alves (Procurador do Estado).

Para mais informações sobre o seminário, clique aqui. A Escola da Defensoria (Edepe) também apóia o evento e disponibilizou vagas para membros da instituição.

Veja abaixo a programação completa e informações sobre organizadores:

 

 

Programação

 

Dia 2/4 – terça -feira

JUSTIÇA PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da  USP - FADUSP

 

17h00

Abertura

Justiça para a Qualidade da Educação

Kishore Singh

(Relator da ONU para o Direito à Educação)

Antônio Magalhães Gomes Filho

(Diretor da FADUSP)

18h00

Lançamento do livro “Justiça para a qualidade da Educação”

Organizadores:  Richard Pae Kim(ABPM) e Priscilla Cruz(TPE)

 

Dia 3/4 – quarta-feira

EDUCAÇÃO PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA

Local: Escola Paulista da Magistratura – EPM

 

9h30- Plenária

Educação e Qualidade da Democracia

Moderadora:Nina Ranieri  (USP)

Expositores:

José Álvaro Moises

(Diretor do NUPPs)

Jan de Groof  

(Universidade de Tylburg)

carlos roberto jamil curry

(PUC/MG)

 

11h00 – Debates

 

11h30– Educação e cidadania – quem educa o cidadão?

Moderadora: Monica Hermann Caggiano (USP)

Expositores:

Maria Garcia

(PUC)

Paulo Ferreira da CunhA

(Universidade do Porto)

RUBENS BEÇAK

(USP)

 

12h30 – Debates

           

13:00- intervalo

 

14:30 às 16h00

 

1.º Painel

1 -  Educação Básica – Qualidade, acesso, aprendizado e permanência.

Mediadora: Priscila Cruz (TPE)

Ricardo Martins

(Consultor Jurídico da Câmara dos Deputados)

Maria Ligia Barbosa

(Universidade Federal Rio de Janeiro)

Cássio Cavalcante Andrade

(AGU)

Marcelo Pedroso Goulart

(MP/SP)

16h00 às 18h00

2.º Painel  

2 - Educação Superior – Ações afirmativas

Mediadora: Guiomar Namo de Mello

(Presidente do CEE)

Charles Russo

(Universidade de Dayton-EUA)

Eunice Durhan

(NUPPs)

Edilson Vitorelli Diniz Lima

(PGR)

Marcia Amino  

(PGE/SP)

Manoel Carlos de Almeida Neto

 (Assessor STF)

 

 

Dia 4/4/13 – quinta-feira

O direito à educação judicializado

Local: Escola Paulista da Magistratura

 

9h30 – Plenária

O Judiciário e as políticas públicas de educação

Moderador: José Francisco Siqueira Neto

Expositores:

Maria Thereza Sadek (NUPPs)

Maria Helena Magalhães de Castro (UFRJ)

Richard Pae Kim (Magistrado)

11h00 – Debates

 

 

11h30 - Plenária

O Judiciário e a qualidade no ensino

Moderador: José Maurício Conti (Magistrado/USP)

Pilar J. Tello

(Universidade de Salamanca)

Hugues Fulchiron

(Universidade Jean Moulin – Lyon 3)

Pedro Barbas Homem

(Universidade de Lisboa)

 

13h00

Intervalo

 

14:30 às 16h00

 

1.º Painel

1. Judicialização do acesso a creches: problemas e soluções

Moderadora: Renata Gonçalves de Oliveira (MP/SP)

Expositores:

João Paulo Faustioni e Silva

(Promotor de Justiça - MP/SP)

Adalberto Robert Alves

(Subprocurador Geral da Área da Consultoria – PGE/SP)

Luiz Racovski

(Coordenador da Assessoria Civil da Defensoria Pública)

Paulo Fadigas

(Magistratura - EPM)

 

16:00 às 17h30

2. Judicialização da educação especial: os diversos problemas, a dificuldade da implementação de soluções.

Moderadora:

Patricia Ulson Pizarro Werner

(Procuradora do Estado, Diretora da ESPGE)

Expositores:

Ana Claudia Vergamini Luna

(Procuradora do Estado – PGE/SP)

Júlio César Botelho

(Promotor de Justiça – MP/SP)

Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

(Defensora Pública)

Renata Flores Tibyriça

(Magistrada – CAJUFA)

Rita de Cassia Gimenez Arcas

(Procuradora do Estado– PGE/SP)

 

 

17h30 – 18h30

Encerramento

Armando Sérgio Prado de Toledo

(Desembargador – Diretor da EPM)

Oscar Vilhena

(FGV/SP)

Kishore Singh

(ONU)

Representantes das Entidades Organizadoras

 

 

 

O evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP; Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP; Escola Paulista da Magistratura; Escola Superior do Ministério Público; Procuradoria Geral do Estado; Movimento Todos pela Educação e Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).