Defensoria Pública de SP promove ciclo de debates sobre saúde mental

Para estabelecer um canal de reflexão entre profissionais da saúde e população, a Defensoria Pública de SP realiza até outubro o II Ciclo Saúde Mental e Defensoria Pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal. Desenvolvido pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Central da Defensoria Pública, e promovido em parceria com a Escola da Defensoria (Edepe) e Assessoria Técnica Psicossocial, o ciclo já contou com a participação de cerca de 300 pessoas.

A ideia de promover os debates surgiu a partir das demandas na área de saúde mental que chegam à Defensoria – como casos de acolhimento de crianças quando a mãe é dependente química ou sofre de transtornos mentais. Entre os temas abordados nos encontros estão a concretização da política de saúde mental, a garantia do direito da criança e do adolescente à convivência familiar comunitária, política de drogas, medidas socioeducativas, internação de pessoas e atuação dos movimentos sociais.

Segundo a Psicóloga Isabel Bernardes, Agente da Defensoria Pública, o evento pode auxiliar profissionais da área de saúde e a população. “As profissionais passam a enxergar a Defensoria como ‘parceira’ e descobrir possibilidades diferentes de trabalhar. Já a população pode ter o benefício de uma rede articulada, mudando a ideia que fazem de ‘justiça’, de que tem alguém ali para punir se não obedecer”, disse.

Demanda na Defensoria Pública

Vinícius (nome fictício) comparecia diariamente à triagem da Defensoria Pública na Capital. Enrolado em uma bandeira e vestido com roupas do exército, seu pedido não era compreendido devido a sua fala confusa, descontínua e exaltada. Devido a sua condição, Vinícius foi inicialmente atendido por profissionais do Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria – uma iniciativa pioneira que reúne Defensores Públicos, Psicólogos e Assistentes Sociais, que integram os quadros da instituição, para promover um atendimento multidisciplinar ao cidadão.

Durante o atendimento no CAM, foi verificado que Vinícius possui transtorno mental. Desta maneira, a Defensoria Pública acionou a rede de saúde pública e ele foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) próximo de sua residência para um tratamento ambulatorial. Em um trabalho de parceria entre a Defensoria Pública e a rede de saúde pública, foi possível identificar a demanda judicial de Vinícius, que gostaria de propor uma ação de indenização contra o Estado. Um Defensor Público da Unidade Fazenda Pública, então, passou a acompanhar o caso e obteve êxito no processo judicial.

Com sua demanda judicial solucionada e a indenização devidamente paga pelo Estado, atualmente Vinícius segue em seu tratamento médico.