Defensoria Pública de SP e Movimento Pró Autistas realizam I Seminário Paulista do Espectro do Autismo

A Defensoria Pública de São Paulo realizou, no último sábado (6/11), em parceira com o Movimento Pró Autistas de entidades de pessoas com deficiência , o I Seminário Paulista do Espectro do Autismo. Na ocasião, a Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá falou sobre os direitos dos autistas ao tratamento e o papel da Defensoria Pública no atendimento de famílias hipossuficientes. 

Estima-se que na cidade de São Paulo existam 100 mil pessoas autistas, de um total de 1 milhão em todo o país. O aumento dos casos de autismo no Brasil tem sido relatado por instituições ligadas ao atendimento de famílias de crianças com autismo em todas as regiões brasileiras, mas muitas dessas pessoas não são corretamente atendidas pelo poder público. Segundo Renata, todas as pessoas com autismo têm direito constitucional ao atendimento especializado. 

Desde 2008, a Defensoria Pública têm atuado na defesa de pessoas com autismo e seus familiares no Estado. A principal linha de atuação é o ajuizamento de pedidos no Poder Judiciário para que essas pessoas recebam atendimento especializado com custeio do poder público. No caso, os pedidos são feitos com base em uma ação civil pública proposta em 2000 pelo Ministério Público de São Paulo e julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, em definitivo, em 2006. “A Justiça vem condenando o Estado a arcar totalmente com o tratamento, assistência, educação e saúde dos autistas em entidades da rede particular quando o atendimento não é fornecido pela rede pública”, explicou a Defensora.

Participaram ainda do Seminário o médico psiquiatra Estevão Vadasz, que coordena o Projeto Autismo no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, e o médico psiquiatra  Wanderley Manoel Domingues, diretor presidente do Centro Pró Autista.