Novo Conselho Consultivo da Ouvidora da Defensoria Pública de SP toma posse na próxima segunda-feira (28/3)

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (28/3) a solenidade de posse dos novos membros de seu Conselho Consultivo, eleitos para o biênio 2011-2013. A cerimônia ocorre às 10h30, no Auditório da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, nº 200, região central da Capital.

O Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública é composto por 11 membros titulares e oito suplentes, responsáveis pro acompanhar a Ouvidoria da instituição e formular críticas e sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados.

Defensoria Pública e participação da sociedade

Criada para ser um canal de comunicação permanente entre a Defensoria Pública e a sociedade civil, a Ouvidoria-Geral é um órgão da administração responsável por receber reclamações, sugestões e opiniões dos cidadãos que procuram a Defensoria, acompanhando a qualidade dos serviços prestados e contribuindo para seu aprimoramento.

Ao contrário da maior parte de Ouvidorias instaladas em órgãos jurídicos, a Ouvidora da Defensoria paulista é de chefiada por pessoa externa aos quadros da carreira, escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com base em lista elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). Após a escolha, o Ouvidor tem mandato de dois anos no cargo. Atualmente a advogada Luciana Zaffalon chefia a Ouvidoria-Geral, nomeada para o biênio 2010/2011.

A criação de uma Ouvidoria externa, inserida em uma instituição jurídica, caracteriza um inovador mecanismo de controle e participação social que significa um novo referencial não apenas para Defensorias, mas para todo o sistema de Justiça.

Os membros do Conselho Consultivo são designados pelo Defensor Público-Geral do Estado, com base em indicação feita pelo Ouvidor-Geral, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Membros do Conselho Consultivo

TITULARES:

Andre Pires de Andrade Kehdi, advogado criminalista, é diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e coordenador-chefe do Boletim do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Carla Simone da Silveira Mauch, pedagoga, é coordenadora da ONG Mais Diferenças e mestre em Psicologia da Educação.

Fernanda Lavarello, psicóloga, é diretora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos (CEDECA Interlagos).

Luciana Gross Cunha, professora da Escola de Direito da FGV – SP, mestre e doutora em Ciência Política pela USP.

Luiz Kohara, engenheiro civil, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP e coordenador do Centro Gaspar Garcia de Direitos humanos.

Marcos Roberto Fuchs é diretor-executivo do Instituto Pro Bono e Diretor Adjunto da Sur-Rede Universitária de Direitos Humanos.

Amelinha Telles é professora do Projeto Promotoras Legais Populares e do Centro de Orientação e Formação de Mulheres.

Moisés Rodrigues, psicanalista e professor,  é diretor da instituição Projetos Terapêuticos.

Oriana Isabel Carmona é presidente da ONG  Presença de América Latina – Pal.

Renato Sérgio de Lima, sociólogo, doutor pela USP e pós-doutorado pela Unicamp, é secretário geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Padre Valdir João Silveira, sacerdote, formado em Filosofia e Teologia, é coordenador nacional da Pastoral Carcerária.

SUPLENTES: Aristeu Bertelli da Silva, Glória W. de Oliveira Souza, Helena Romanach, José Mario, Juliana Nolasco, Nabil Bonduki, Nilcio Costa e  Rafael Valim.