Defensoria Pública de SP e Câmara dos Vereadores da Capital assinam termo para realização da Conferência Estadual da Defensoria em agosto
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, assinou hoje um termo de cooperação com o Presidente da Câmara dos Vereadores da Capital, Vereador José Police Neto, que prevê a utilização da sede do Legislativo municipal para a realização da Conferência Estadual da Defensoria Pública, prevista para acontecer em agosto deste ano.
Em sessão realizada hoje pela Mesa Diretora da Câmara, Daniela agradeceu a disponibilização do espaço. “Para nós, é razão de felicidade que esta Casa recepcione nossa Conferência, que é a essência da parceria existente entre a Defensoria Pública e a sociedade. Através dos apontamentos trazidos pela sociedade durante a Conferência é que formulamos nossa estratégia de atuação”.
O Vereador José Police Neto apontou que a assinatura do termo aponta para futuras parcerias entre o Legislativo municipal e a Defensoria Pública. “Esse é nosso primeiro termo de cooperação, de muitos que podemos realizar”. A assinatura precedeu a sessão de prestação de contas da Mesa Diretora da Câmara referente ao mês de março.
Saiba mais
A cada dois anos, a Defensoria Pública de São Paulo organiza em todas as cidades nas quais atua um Ciclo de Conferências Públicas, para que a sociedade participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa é inédita em uma instituição jurídica no Estado e tem por objetivo proporcionar que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas nas diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Na Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, aprovado pelo seu Conselho Superior.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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