Acordo da Secretaria da Saúde com Defensoria deve beneficiar 339 portadores de deficiência do Vale do Paraíba

Entrega de materiais deve acabar com fila de espera na região 

A Secretaria de Estado da Saúde realizou com a Defensoria Pública do Estado, na última quinta (11/12), acordo na Justiça que irá beneficiar 339 portadores de deficiência física do Vale do Paraíba, o que deve acabar com a fila de espera na região. O acordo foi feito em audiência de conciliação no processo de ação civil pública, proposta pela Defensoria em outubro, que pedia rapidez no atendimento dos pedidos de próteses, órteses, cadeira de rodas e outros equipamentos. O Ministério Público pelo seu Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Portadores de Deficiência também aderiu a ação e foi favorável ao acordo.
 
Pelo acordo, já nesta semana começarão a ser entregues 71 materiais auxiliares de menor complexidade (como bengala, muleta, entre outros) e, a partir da segunda quinzena de janeiro do próximo ano, em esquema de mutirão, 268 cadeiras de rodas, próteses, órteses, adaptadas às necessidades dos pacientes que estão na fila de espera do sistema de saúde da região desde 2001. Os equipamentos serão entregues com auxílio de consultório ortopédico móvel, do Hospital das Clínicas de São Paulo, que inclusive orientará os pacientes na sua utilização e manutenção.
 
Três cidades concentrarão o recebimento e a distribuição dos materiais para toda a região. Taubaté receberá 82 equipamentos para o município e para encaminhamento a Campos do Jordão, Caçapava, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga e Tremembé. Em Guaratinguetá serão entregues 52 equipamentos para distribuição no município e em Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Lavrinhas, Lorena e Roseira. Em Jacareí serão 162 equipamentos abrangendo o município e Ilha Bela, Monteiro Lobato, Paraibuna, São Sebastião e Ubatuba. Na ocasião da distribuição, os respectivos prefeitos serão comunicados pela Secretaria do cronograma de entrega para encaminhamento do material aos pacientes.

O defensor público Wagner Giron, que acompanha a ação, avalia que “o acordo foi bastante positivo aos portadores de deficiência da região, pois irá garantir que eles tenham resgatados seus direitos à inclusão social”.
 
O acordo foi realizado com a presença do coordenador geral das Delegacias Regionais de Saúde do Estado, Luiz Maria Ramos Filho, o membro do Grupo de Defesa dos Portadores de Deficiência do Ministério Público, Julio Cesar Botelho e o defensor público Wagner Giron. O acordo foi realizado em audiência na 14º Vara da Fazenda Pública de São Paulo (processo 053.08.067140-0).
 

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br