Núcleo Especializado da Infância e Juventude faz balanço de 2008 e divulga calendário para 2009
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Diversas conquistas foram realizadas na área da infância e juventude, em 2008, pelo Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Muitas delas fazem parte da construção de uma agenda política integrada nacional para 2009, fruto de duas comissões nacionais, uma do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e outra da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), constituídas no final do ano passado e que integram defensores públicos da área da infância e juventude de diversos Estados do país.
Para o primeiro semestre deste ano, o Núcleo participará da Ação Articulada Nacional sobre Ato Infracional, prevista para março. Em abril e maio o tema é a exploração de crianças e adolescentes, com o envolvimento do Núcleo em evento contra a Exploração do Trabalho Infantil e na Campanha de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual.
Está previsto também para abril, o II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da Infância, que acontecerá entre os dias 4 e 6. O evento visa aprimorar a atuação da DPE/SP na área da infância e juventude e é promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com o Núcleo. O I Encontro foi realizado em 2008, o que contribuiu para que 40 teses da área fossem aprovadas no II Encontro Estadual de Defensores Públicos do Estado de São Paulo, em dezembro.
Os Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente com Deficiência serão discutidos em evento a ser realizado em junho. Já o mês de julho terá a comemoração dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em agosto, o Núcleo participará do Seminário Regional Nordeste da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Em 2008, os defensores públicos passaram a integrar a ABMP, o que contribuiu para aprovação de teses institucionais relacionadas à atuação das Defensorias no VII Congresso Nacional da Associação.
A primeira reunião nacional de Defensores Públicos da Infância foi realizada em 2008 e, agora para 2009, acontece, em setembro, o I Encontro Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude na capital federal. Fechando o ano, o Núcleo participa da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, também em Brasília.
Para 2009, está prevista ainda a atuação do Núcleo em um projeto de monitoramento de abrigos. Este projeto é fruto de um convênio firmado entre a DPE/SP e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Contatos com o Núcleo Especializado da Infância e Juventude podem ser feitos pelo e-mail: nucleo.infancia@defensoria.sp.def.br.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
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Atualizado em 21/01/2009 - 19h03