Defensores de países do Mercosul visitam unidade de internação da Fundação Casa, comunidade de baixa renda na zona leste e acompanham sustentação oral

Em continuidade ao programa de intercâmbio entre defensores públicos de países do Mercosul, iniciado em 09/03, os seis defensores da Argentina, Paraguai e Uruguai acompanharam, nos últimos três dias, o trabalho da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nas áreas da infância e juventude, habitação, direitos difusos e coletivos e do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores.

Na segunda (16/03), os defensores estrangeiros e o defensor público Flávio Frasseto, coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, compartilharam experiências de atuação na área dos direitos da criança e adolescente, comparando a legislação dos países. À tarde, visitaram unidade de internação da Fundação Casa, conhecendo suas instalações e, principalmente, o trabalho de atendimento jurídico realizado pela Defensoria no local. Na ocasião puderam, inclusive, conversar com adolescentes internados.

Na terça (17/03), os latino-americanos participaram de palestra ministrada pelo defensor público Carlos Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo, e trocaram experiências de atuação com esta temática. No período da tarde, visitaram o Jardim Pantanal, zona leste da Capital, comunidade de baixa renda, de mais de 120 mil pessoas, atendida pelo Núcleo.

Na quarta (18/03), pela manhã, os defensores estrangeiros estiveram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acompanharam sustentação oral em processo criminal feita pelo defensor público Adenor Ferreira da Silva . A visita foi conduzida pela  defensora Daniela Sollberger, coordenadora do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, que esclareceu sobre a atuação da Defensoria nas instâncias superiores. À tarde, participaram de palestra sobre "Direitos Difusos e legitimidade da Defensoria para Ações Coletivas", ocasião que puderam trocar informações com o defensor público Thiago Fensternseifer sobre a propositura de ações coletivas nos países do Mercosul.

Todas as atividades fazem parte do "Programa de Intercâmbio entre Defensores Públicos dos países integrantes do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul". Nesta quinta, os defensores visitam a Ouvidoria da Defensoria e a Defensoria Pública da União.

Intercâmbio

O programa foi organizado pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo, pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) e pela Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP). O intercâmbio visa permitir a troca de informações entre Defensorias e também que os defensores estrangeiros conheçam o trabalho da Defensoria paulista, suas boas práticas, formas de gestão e também as dificuldades enfrentadas. Ao término da visita os defensores latino-americanos devem produzir um relatório que será apresentado ao Conselho Diretivo do Programa.

Este é o terceiro intercâmbio a ser realizado entre as Defensorias do Mercosul, as outras duas experiências ocorreram em 2008 no Rio de Janeiro e em Montevidéu. O Programa foi criado em março de 2008, na reunião do Bloco de Defensores Públicos Gerais do Mercosul, em Buenos Aires.

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