São José do Rio Preto e Grande ABCD: Pré-Conferências Regionais da Defensoria acontecem neste sábado (30/05)

Identificar as demandas da população e planejar a atuação da Defensoria é o objetivo do  II Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Neste sábado (30/05) acontece a Pré-Conferência da Regional de São José do Rio Preto, a partir das 8hs, na Câmara Municipal, situada na Rua Silva Jardim, 3357, centro. Na mesma data ainda, acontece a Pré-Conferência do Grande ABCD, a partir das 9hs, no CPETR - Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, na Avenida Artur de Queirós, 720 – Bairro Casa Branca, Santo André. A participação é aberta, sem necessidade de inscrição prévia, a todos os cidadãos  que queiram contribuir com a definição das diretrizes de atuação da Defensoria Pública.

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática, considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências, em 2007, contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e da I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano. 

Confira a agenda completa das Pré-Conferências:

Abril

03/04 – Capital-Central

04/04 – Santos

04/04 – Capital-Leste

16/04 – Campinas

24/04 – Osasco

25/04 – Capital Norte-Oeste

25/04 – Vale do Ribeira

Maio

08/05 - Jundiaí

09/05 – São José dos Campos

09/05 – Taubaté

13/05 – Sorocaba

14/05 – Mogi das Cruzes

15/05 – Marília

16/05 – Bauru

20/05 – Guarulhos

21/05 – Capital Sul

22/05 – Ribeirão Preto

23/05 – São Carlos

28/05 – Presidente Prudente

29/05 – Araçatuba

30/05 – São José do Rio Preto

30/05 – ABCD

Junho

26-27/06 - Conferência Estadual