Ribeirão Preto: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação em favor de grupos vulneráveis

Ampliar a atuação para efetivar direitos da população afrodescendente, das pessoas portadores de deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes e dos idosos, e expandir os projetos de educação em direitos da instituição são algumas das 50 propostas apresentadas em 22/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Ribeirão Preto. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

“As propostas foram muito pertinentes, temas latentes do cotidiano da Regional e que estão dentro da esfera de atuação da Defensoria”, avalia a defensora pública Luciana Veloni Alvarenga, subouvidora da Regional de Ribeirão Preto da Defensoria Pública.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 9 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.

O evento contou com a participação de cerca de 120 pessoas entre representantes da sociedade civil, membros do poder legislativo municipal, da Defensoria, de Conselhos Municipais, entre outros. “Os grupos temáticos estavam bem representados por pessoas de movimentos sociais distintos”, conclui a defensora.

As Pré-Conferências foram realizadas em 22 locais onde a Defensoria atua e se encerram em 30/05.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
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Atualizado em 08/06/2009 - 13h02