IV Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza no próximo sábado (24/8) Pré-Conferências em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Sorocaba

As cidades de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Sorocaba recebem no próximo sábado (24/8) suas Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública de SP. Os eventos compõem o IV Ciclo de Conferências Públicas da instituição, iniciado há duas semanas.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Em São José do Rio Preto, a Pré-Conferência acontece das 8h às 12h na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, localizada na Rua Silva Jardim, n° 3357.

Em Ribeirão Preto, no mesmo horário, o evento acontece no Anfiteatro do Centro Universitário Barão de Mauá, localizado na Rua Ramos de Azevedo, n° 423, Bairro Jardim Paulista. A Regional Ribeirão Preto abarca também as Unidades Franca e Barretos.

Já em Sorocaba, a Pré-Conferência inicia-se a partir das 9h na Câmara Municipal de Sorocaba, localizada na Av. Engenho Carlos Reinaldo Mendes, n° 2945, Alto da Boa Vista; a Regional abarca também Avaré e Itapetininga.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP:  /conferencias

Serviço

Pré-Conferência da Regional São José do Rio Preto

Data: 24/08/2013.

Horário: Das 8h às 12h.

Local: Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Endereço: Rua Silva Jardim, n° 3357 - CEP 15010-060.

Pré-Conferência da Regional Ribeirão Preto

Data: 24/08/2013.

Horário: Das 8h às 12h.

Local: Anfiteatro do Centro Universitário Barão de Mauá.

Endereço: Rua Ramos de Azevedo, n° 423 - Bairro Jardim Paulista.

Pré-Conferência da Regional Sorocaba

Data: 24/08/2013.

Horário: Das 9h às 13h.

Local: Câmara Municipal de Sorocaba.

Endereço: Av. Engenho Carlos Reinaldo Mendes, n° 2945 - Alto da Boa Vista (Paço Municipal).

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias