Vagas em creches e pré-escolas da capital serão tema de audiência pública no TJSP, no dia 1º/6
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O déficit de vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo será tema de uma audiência pública que o Tribunal de Justiça paulista (TJSP) realiza na próxima quinta-feira (1º/6).
O encontro visa dar subsídios à Câmara Especial do TJSP para o julgamento de um processo, originado a partir de duas ações civis públicas ajuizadas entre 2008 e 2010 por entidades do terceiro setor da área de educação, que pedem um planejamento do poder público para combater a falta de vagas na rede municipal.
A Defensoria Pública de SP atua nesse processo e participará da audiência pública, que também contará com falas de representantes das entidades autoras dos pedidos originais, da Prefeitura de São Paulo, do Ministério Público, da Coordenadoria da Infância do TJSP e especialistas no tema.
Uma primeira audiência pública sobre o tema já foi realizada em agosto de 2013 pelo TJSP, no mesmo processo, em iniciativa até então inédita no âmbito daquela corte. Em dezembro daquele ano, a Câmara Especial havia determinado a criação de 150 mil vagas para crianças de até cinco anos de idade ao longo de três anos.
A evolução da criação das vagas foi acompanhada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP e, agora, encerrado o prazo para criação das vagas, haverá nova audiência pública. Segundo relatório da Secretaria Municipal de Educação de 19/12/2016, entre 2013 e 2016 houve expansão de 106.743 novas matrículas e vagas na educação infantil, sendo 87.781 destinadas a creches e 18.972 à pré-escola.
Serviço
Audiência pública sobre vagas na educação infantil no Município de São Paulo
Data: 1º/6
Horário: a partir das 10h
Local: Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/n
º - Salão dos Passos Perdidos)
Com informações do TJSP, disponíveis originalmente neste link
Saiba mais
Defensoria Pública de SP debate déficit de vagas em creches da Capital em audiência pública no TJ-SP
Defensoria Pública participa de audiência pública promovida pelo TJ-SP para debater falta de vagas em creches municipais na Capital
O encontro visa dar subsídios à Câmara Especial do TJSP para o julgamento de um processo, originado a partir de duas ações civis públicas ajuizadas entre 2008 e 2010 por entidades do terceiro setor da área de educação, que pedem um planejamento do poder público para combater a falta de vagas na rede municipal.
Audiência pública sobre vagas na educação infantil no Município de São Paulo
Data: 1º/6
Horário: a partir das 10h
Local: Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/n
º - Salão dos Passos Perdidos)