Defensoria Pública de SP comprova inocência de índio guarani, após ser preso e acusado de latrocínio, em Ubatuba
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Leôncio de Lima é um índio guarani, que há mais de 30 anos vive na Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo.
A dificuldade financeira o fez tentar arrumar um emprego na cidade. No dia 16 de março de 2010, foi tentar a sorte em um condomínio de casas próximo à rodovia Rio-Santos. Ele entrou no local acompanhado de um rapaz que puxou conversa com ele, algumas horas antes, durante o trajeto. Como não obteve sucesso, Leôncio foi embora. O outro rapaz decidiu continuar no condomínio e, sendo flagrado realizando um furto em uma das casas, matou o jardineiro que tentou impedi-lo.
O rapaz foi detido após ser encontrado com objetos da casa invadida – e acusou Leôncio de ser o autor do crime.
Ele se comunica precariamente em português. Por essa dificuldade, ele mal conseguiu se explicar aos policiais para afirmar sua inocência, quando ouvido na Delegacia. No mesmo dia, a Justiça decretou sua prisão temporária. A Funai (Fundação Nacional do Índio) foi acionada para acompanhar o caso e, através do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, contatou a Defensoria Pública.
O Defensor Rafael Português de Souza, que atuava naquele Conselho, foi designado para atuar no caso. “Muitos equívocos foram cometidos. Não apenas ele ficou dois meses preso injustamente; toda a aldeia sofreu com a situação”, afirma. Segundo ele, os índios da Aldeia Boa Vista ficaram transtornados com a prisão e acusação, além da exposição do caso em jornais locais.
Em visita do Defensor ao presídio, Leôncio novamente reafirmou sua inocência. As imagens captadas pelo circuito interno de TV do condomínio mostravam ele saindo do local antes do momento do assassinato.
O rapaz, ainda preso, admitiu ao Defensor Público e a um Agente penitenciário que realmente havia cometido o crime. Quando detido, disse que colocou a culpa em Leôncio porque lhe disseram que “ele não pegaria nada por ser índio”. Ele confessou ter agido sozinho e disse que confirmaria isso quando ouvido em juízo.
Na Justiça, a irmã de Leôncio serviu de intérprete do guarani ao português.
Em maio de 2010, após cerca de dois meses, o Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória em habeas corpus e Leôncio foi solto. A absolvição, porém, veio apenas no mês de outubro de 2011. A Juíza Antonia Maria Prado de Melo absolveu Leôncio de Lima “por estar provado que o mesmo não concorreu para a infração penal”. O rapaz que confessou ter realizado o crime foi condenado a 20 anos de reclusão.