Defensoria Pública de SP promove atendimento jurídico para moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP promoveu no último sábado (4/2) atendimento jurídico especializado aos ex-moradores de Pinheirinho, em São José dos Campos. O bairro foi objeto de uma decisão judicial de reintegração de posse, cumprida no mês passado.
Na ocasião, 11 Defensores estiveram à disposição da população para recolher relatos, que servirão para análise de eventuais medidas jurídicas cabíveis em favor dos prejudicados. Além de atendimento jurídico, Psicólogos e Assistentes Sociais que integram o quadro técnico de apoio da Defensoria trabalharam, ao lado de Defensores, para auxiliar no encaminhamento de pessoas atendidas para a rede pública de saúde e de assistência social.
Durante todo o sábado, cerca de 200 famílias foram atendidas. A principal demanda corresponde a pedidos de indenização relativos aos bens que foram perdidos durante a reintegração de posse.
As famílias atendidas pela Defensoria também reclamaram de más condições dos abrigos onde estão e relataram dificuldades de uso dos valores de aluguel social oferecido pelo poder público. Segundo elas, não é possível cumprir as exigências de imobiliárias – como possuir dois fiadores com imóveis próprios na cidade. Outra dificuldade é encontrar um imóvel na região no valor estipulado pelo programa - R$ 500. Além disso, as imobiliárias estariam se recusando a alugar imóveis para os ex-moradores do Pinheirinho. Segundo a Defensora Pública Ana Carvalho Bueno de Moraes, que coordenou o atendimento, a Defensoria irá promover medidas necessárias para sanar esses problemas.