Escola da Defensoria Pública lança Caderno sobre direitos econômicos, sociais e culturais

A publicação foi organizada pelos Defensores Públicos Davi Quintanilha Failde de Azevedo e Felipe Hotz de Macedo Cunha, bem como pelo professor Salomão Barros Ximenes, da UFABC, e conta com os seguintes artigos:

- Teses para uma dogmática unitária e contemporânea dos direitos fundamentais;

- A concepção contemporânea dos direitos sociais;

- Aferição das políticas estatais para a realização dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma introdução;

- Os direitos econômicos, sociais e culturais e a dívida pública: sobre a importância da avaliação de impactos de reformas econômicas;

- O Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU rumo à terceira década do século XXI; 

- Direitos econômicos, sociais e culturais e sua proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: um avanço necessário;

- A internalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Supremo Tribunal Federal e o papel da Defensoria Pública;

- O papel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo no acesso a direitos econômicos, sociais e culturais de pessoas refugiadas ou imigrantes;

- A luta pelo direito à terra: novos atores e novas estratégias de defesa de comunidades rurais tradicionais no Estado de São Paulo;

- Territorialidade quilombola no bloco dos direitos sociais e a invalidação das Unidades de Conservação de Proteção Integral no estado de São Paulo;

- A Defensoria Pública de São Paulo em defesa do patrimônio histórico e cultural: o asfaltamento das ruas de paralelepípedo no centro de Presidente Venceslau;

- Análise dos critérios utilizados para concessão de “bolsa aluguel” na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo;

- O direito à educação e sua efetivação através das garantias constitucionais;- Algumas considerações sobre litigância estratégica e direito à saúde;

- A reforma previdenciária e a proibição de retrocesso dos direitos econômicos, sociais e culturais;

- A Justiça Restaurativa como método de resolução de conflitos.