Ouvidoria-Geral realiza audiência pública na quarta (22/8) sobre critérios econômicos de atendimento pela Defensoria
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realiza na próxima quarta-feira (22/8), às 19h, uma audiência pública que irá tratar dos critérios econômicos de atendimento pela instituição. O evento será realizado no Auditório do edifício-sede da Defensoria – Rua Boa Vista, 200, Centro da Capital.
Os critérios econômicos definem se uma pessoa será ou não atendida pela Defensoria Pública, como regra geral. Esses critérios foram estabelecidos pelas Deliberações 89/2008 e 137/2009, cujo teor e eventual revisão serão debatidos em processo em seu Conselho Superior.
Para o Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, “o debate sobre os critérios é fundamental para ampliar o acesso à justiça através da Defensoria. Convidamos a sociedade civil, movimentos sociais e interessados em geral”.
O evento contará com apresentação de dados por parte da 1ª Subdefensoria Pública-Geral, além de presença de integrantes do Conselho Superior, órgão que irá avaliar a matéria.