Defensoria Pública de SP lança seu Observatório da Violência por Intolerância, que recebe relatos e denúncias de episódios de agressões e discriminações
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP lança nesta sexta-feira (18/10), na sua página na internet, seu Observatório da Violência por Intolerância, uma central que irá receber relatos provenientes de todo o Estado a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância.
O Observatório da Intolerância permite que vítimas enviem à Defensoria informações a respeito de cada caso, especificando se a violência ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência (agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa), além de eventuais identificação de agressores, provas do ocorrido, entre outros dados.
A prática será uma política contínua da Defensoria Pública. Os registros recebidos servirão para consolidar dados e casos que possam subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância, tanto pela Defensoria quanto por outros órgãos e instituições públicas.
A Defensoria irá ainda fornecer orientação jurídica às vítimas e acompanhamento dos casos mais graves, observados os critérios de atendimento da instituição.
Será garantido o sigilo das informações pessoais coletadas, além de não ser necessário se identificar. No entanto, se a pessoa deseja alguma forma de atendimento, é importante indicar algum canal de contato.
“Pensamos no Observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do Estado, tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão. A ideia da Defensoria é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos sobre o tema”, diz a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque.
Vinicius Conceição Silva e Isadora Brandão Araújo da Silva, Defensores Coordenadores do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, destacam que a Defensoria de SP já atua em diversos casos de violências motivadas por discriminação – e essa nova plataforma é mais um canal para que Defensores e Defensoras possam receber relatos e auxiliar vítimas.
A Defensoria Pública da União (DPU) integra e apoia a iniciativa – e irá receber relatos e casos que sejam de atribuição da esfera federal.