DPG integra reunião do Condege com Presidente do STF e CNJ, Ministro Dias Toffoli, para tratar de projeto Defensoria Sem Fronteiras
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Participaram do encontro, o Defensor Geral paulista (Davi é atual Vice-Presidente do Condege), a Defensora Geral do Ceará, Mariana Lobo; o Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Antonio Maffezoli, e a Defensora Pública do Espírito Santo, Roberta Ferraz, responsável pelo projeto Defensoria sem Fronteiras.
Na ocasião, o grupo destacou o trabalho da Defensoria Pública pelo acesso à Justiça de pessoas vulneráveis, apresentando possibilidades de parcerias que contribuam para melhorias do sistema de Justiça – em especial, nas áreas de execução penal e no enfretamento à violência doméstica. Um dos focos do encontro foi também a apresentação dos resultados do programa Defensoria sem Fronteiras, que consiste em uma força-tarefa da Defensoria Pública, de âmbito nacional, que atende e analisa os processos de detentos em vários estados brasileiros.
O grupo reuniu-se também na terça-feira com o Juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
"As reuniões realizadas hoje tanto com o diretor do DMF, juiz Lanfredi, como com o ministro presidente do STF e CNJ, Dias Toffoli, foram muito produtivas e nós podemos verificar a intenção do CNJ de atuar em parceria com as Defensoria Públicas, por intermédio do Condege, reforçando e qualificando o projeto Defensoria sem Fronteiras, especialmente com a integração de informações que são disponibilizadas pelo CNJ, assim garantindo uma maior eficácia e efetividade no trabalho desenvolvido neste importante projeto. Além disso, outras pautas foram levantadas, envolvendo a questão da violência doméstica e familiar contra as mulheres, por exemplo, matéria de interesse do CNJ, e neste sentido a Defensoria Pública se coloca à disposição para encampar esta política pública tão importante e que garante e assegura o acesso à Justiça”, explicou Davi Depiné. “Essas reuniões, com certeza, assegurarão o avanço da Defensoria Pública em seus projetos e construções”.
Ao falar do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, entregou ao Ministro Dias Toffoli cartilha que destaca a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência doméstica. O tema será o principal eixo de trabalho de Dias Toffoli à frente do CNJ e do STF. Maffezoli também convidou o ministro para participar da próxima edição do Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, que ocorrerá em novembro de 2019, no Rio de Janeiro.
Com informações da Anadep, publicadas neste link.