Defensoria garante liberdade para mãe que, por erro burocrático, passou uma noite presa amamentando seu bebê prematuro
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Fazia nove meses que Joana* havia sido condenada por furto a uma pena de dois anos de prestação de serviços à comunidade quando, quatro dias após dar à luz um bebê prematuro de 31 semanas, foi presa por um erro burocrático – e teve que passar a noite amamentando a criança na carceragem da delegacia.
Joana tinha acabado de chegar do hospital quando a Polícia a procurou em sua casa, no último dia 31/3, uma quinta-feira, com um mandado de prisão em mãos. A ordem tinha sido expedida por um erro, cerca de nove meses após a condenação – que não determinava prisão, mas sim prestação de serviços à comunidade.
No dia seguinte à prisão, a mãe da jovem de 26 anos, com o bebê no colo, procurou o atendimento da Defensoria Pública no Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital paulista. A Defensora Pública Franciane Marques passou a tomar as providências necessárias para corrigir o erro. Procurou a Juíza e o Delegado responsáveis pelo caso para relatar o grave equívoco e, já ao final da tarde, Joana teve enfim determinada sua soltura.
O mesmo aconteceu com Luíza*, a amiga de Joana, presa também equivocadamente, até ser solta após um final de semana na delegacia.
“Já vi muita coisa ruim, como pessoas presas com pena prescrita. Mas nessa condição, de amamentação, eu nunca tinha visto. O caso acabou sensibilizando todo mundo. Avó chegou desesperada, com criança chorando. Quando verificamos, de fato o mandado de prisão tinha sido expedido erroneamente”, diz a Defensora. Ela agora trabalha para reunir os documentos necessários para o pedido de indenização às duas mulheres pelo erro na prisão. “O número de processos no Judiciário é imenso, mas, se mexe-se com a liberdade de uma pessoa, esse erro não pode acontecer. É preciso tomar todas as cautelas”, afirma.
*nomes fictícios
Joana tinha acabado de chegar do hospital quando a Polícia a procurou em sua casa, no último dia 31/3, uma quinta-feira, com um mandado de prisão em mãos. A ordem tinha sido expedida por um erro, cerca de nove meses após a condenação – que não determinava prisão, mas sim prestação de serviços à comunidade.
No dia seguinte à prisão, a mãe da jovem de 26 anos, com o bebê no colo, procurou o atendimento da Defensoria Pública no Fórum Criminal da Barra Funda, na Capital paulista. A Defensora Pública Franciane Marques passou a tomar as providências necessárias para corrigir o erro. Procurou a Juíza e o Delegado responsáveis pelo caso para relatar o grave equívoco e, já ao final da tarde, Joana teve enfim determinada sua soltura.
O mesmo aconteceu com Luíza*, a amiga de Joana, presa também equivocadamente, até ser solta após um final de semana na delegacia.
“Já vi muita coisa ruim, como pessoas presas com pena prescrita. Mas nessa condição, de amamentação, eu nunca tinha visto. O caso acabou sensibilizando todo mundo. Avó chegou desesperada, com criança chorando. Quando verificamos, de fato o mandado de prisão tinha sido expedido erroneamente”, diz a Defensora. Ela agora trabalha para reunir os documentos necessários para o pedido de indenização às duas mulheres pelo erro na prisão. “O número de processos no Judiciário é imenso, mas, se mexe-se com a liberdade de uma pessoa, esse erro não pode acontecer. É preciso tomar todas as cautelas”, afirma.
*nomes fictícios