Defensores públicos distribuem 9 mil folders de combate à homofobia durante feira GLBTT
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) esteve presente na “8º Feira de Diversidade GLBTT” na última quinta (22/05), com 14 defensores públicos. Durante o evento foi prestada orientação jurídica ao público que passou pelo local e foram distribuídos 9 mil folders produzidos pela instituição sobre combate à homofobia e os meios de denunciá-la com base na Lei Estadual 10.948/2001.
Desde 2007, o combate à homofobia conta com o apoio da DPE/SP, que, por meio de uma parceria entre a instituição, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania e a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, presta atendimento jurídico à pessoas vítimas dessa discriminação e que não têm condições financeiras de pagar um advogado. Segundo a defensora pública Maíra Coraci Diniz, é a primeira vez que a Feira ofereceu orientação jurídica ao público.
Conheça a lei e saiba como denunciar:
/dpesp/repositorio/0/folderdiversidade.pdf
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