“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Na Semana do Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) inaugurou hoje (19/11) seu Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.
“O papel dos militantes da área jurídica é pressionar legitimamente o Poder Judiciário para decisões que garantam o texto da Constituição”, afirmou na inauguração Luiz Antônio Marrey, Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. Na ocasião ele lembrou ainda ações conjuntas que a Secretaria mantêm com a Defensoria, como o trabalho de combate à homofobia, que teve seu termo de cooperação renovado ontem (18/11), e parabenizou a criação do Núcleo: “Esse Núcleo é de inegável importância, e eu só posso cumprimentar a iniciativa da Defensoria”.
Na ocasião se pronunciaram ainda o Primeiro Subdefensor Púbico-Geral, Vitore Maximiano, representando a Defensora Pública-Geral, as Coordenadoras do Núcleo, Maíra Diniz e Tatiana Belons (auxiliar), e o Deputado Estadual Vicente Cândido, Presidente da Frente Parlamentar de Promoção e Igualdade Racial.
A cerimônia contou também com a participação de diversos Defensores Públicos, do representante da EDUCAFRO, Cleyton Borges, do Chefe da Assessoria de Defesa da Cidadania da Secretaria de Justiça, Ricardo Yamasaki, do Presidente da Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça, Felipe C. Manubens, do Assessor Parlamentar da Secretaria da Fazenda do Estado de SP, Marcos Fernandes, do Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Luiz Dantas, da Presidente da APADEP, Juliana Beloque, e da representante da ONG Conectas de Direitos Humanos, Fabiane Oliveira.
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Composto de 13 integrantes, o Núcleo terá como atribuição principal contribuir para atuação dos defensores públicos na defesa de pessoas vítimas das diversas formas de discriminação, desenvolvendo teses institucionais e fomentando a criação de políticas públicas na área.
“A criação do Núcleo foi uma reivindicação da sociedade civil na última Conferência Estadual da Defensoria. É de suma importância esta concretização para que a instituição atue de forma específica e coordenada no combate a qualquer forma de discriminação no Estado de São Paulo”, afirma a coordenadora do Núcleo, a defensora pública Maíra Coraci Diniz. A Conferência Estadual da Defensoria, realizada em 2007, reuniu representantes da sociedade civil e serviu de base para criação do plano anual de atuação da instituição.
Serviço
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