Defensoria em Mogi participa de mutirão de regularização de estado civil nesta sexta
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Em um ano e meio já foram realizadas mais de 400 separações e divórcios nos mutirões que acontecem bimestralmente
A Defensoria Pública do Estado em Mogi das Cruzes participa de mais um mutirão nesta sexta para regularização de estado civil no Fórum do município. A iniciativa, em parceria com o Judiciário local, já permitiu a realização, em um ano e meio, de mais de 400 separações e divórcios. Os mutirões, atualmente, são realizados bimestralmente, na última sexta do mês.
O defensor público Fernando Roberto Faria, coordenador da Regional de Mogi das Cruzes, esclarece que os mutirões têm contribuído para que os divórcios e separações aconteçam de forma rápida e consensual, resolvendo-se o conflito, quando existe, definitivamente. Em cada mutirão são homologados 40 acordos de divórcio e separação e expedido o respectivo mandado de averbação na certidão de casamento.
O agendamento dos casos no mutirão é feito pelo Fórum de Mogi das Cruzes após o protocolo pela Defensoria na Justiça da ação de divórcio ou separação consensual. Os casos levados ao mutirão são sempre aqueles em que há acordo sobre o término do casamento, realizado ainda na Defensoria antes da propositura da ação, quanto aos termos da guarda e visita dos filhos, pensão e divisão de bens.
Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa