Defensoria atuou em 61 acordos de indenização relacionados ao acidente do metrô
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo atuou em 61 acordos de indenização relacionados ao acidente nas obras da linha amarela do metrô em janeiro de 2007. Os acordos foram realizados entre proprietários, inquilinos e familiares de vítima fatal, representados pela Defensoria, e advogados do Consórcio Via Amarela, da Seguradora Unibanco/AIG, do Metrô. Em alguns casos, que abrangia desapropriação do imóvel, também participou Procurador do Município.
Dos 65 casos da Defensoria, 61 resultaram em acordos (32 com inquilinos, 28 com proprietários e um com familiares de vítima fatal), beneficiando, ao todo, 145 pessoas (127 adultos e 18 crianças). Nos 4 casos que não resultaram acordo, os proprietários constituíram advogado particular para prosseguimento do pedido de indenização.
Os acordos, todos extrajudiciais, foram fechados entre 24 de janeiro e 23 de agosto de 2007 em sessões de conciliação na Secretaria de Justiça. As indenizações abrangeram danos materiais e danos morais . Os valores não são divulgados, pois há cláusula de sigilo em todos os acordos.
Coordenadores de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa