“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Começa amanhã (30/08/2006) no Parlamento latino-americano (Parlatino), em São Paulo, o 5.º Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que reunirá cerca de quinhentos defensores de todos os Estados do país.
Como atividade preparatória, durante todo o dia de amanhã, no metrô Barra Funda, serão esclarecidas dúvidas da população carente e serão entregues cartilhas com os locais de atendimento da Defensoria.
Na mesa de abertura, que ocorrerá às 19 horas, estarão presentes o Governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, o Presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o Ministro Paulo Tarso Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Defensora Pública Geral, Cristina Guelfi Gonçalves, o Presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, o Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Pinho, entre outras autoridades.
A palestra inaugural será do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, às 20 horas, que falará sobre o tema do Congresso, acesso à Justiça.
Na quinta-feira (31/08) pela manhã, haverá palestra do Luiz Eduardo Soares sobre Segurança Pública, além de palestras do Hélio Bicudo e do Dalmo de Abreu Dallari. No mesmo dia, à tarde, haverá painéis em que serão debatidos temas como situação carcerária e infância e juventude.
Na sexta-feira (01/09) pela manhã, haverá um painel em que será discutida a importância da participação da sociedade civil na implantação, estruturação e fiscalização da Defensoria. À tarde haverá uma conferência sobre Defensoria na América Latina com a presença dos Defensores Públicos Gerais da Argentina, Uruguai e Paraguai, além de uma palestra do Ministro do STF, Sepúlveda Pertence. No mesmo dia, no final da tarde, será discutida a implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina e a situação do Paraná.
O Congresso terminará no sábado com a aprovação da Carta de São Paulo, com as conclusões extraídas dos painéis e palestras.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa