Defensoria debate atuação com sociedade em 14 conferências regionais

A Defensoria Pública realiza, em 20 de abril, a primeira de uma série de quatorze Conferências Regionais, com comunidade e defensores públicos atuando, em conjunto, para identificar os gargalos locais do acesso à justiça e planejar a atuação da instituição.

A iniciativa, inédita no Estado, alcançará doze regiões: Santos, Bauru, Sorocaba, Campinas, Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba, Taubaté, São Bernardo, Mogi das Cruzes, Osasco e São Paulo. Algumas conferências reunirão mais de uma regional da Defensoria, de forma que também estarão representadas as regiões de Marília, Jundiaí, São Carlos, Presidente Prudente e Guarulhos.

“As demandas prioritárias levantadas em cada regional serão determinantes para o planejamento da instituição”, afirma William Fernandes, ouvidor-geral da Defensoria Pública, encarregado pela organização das conferências. Em Campinas, por exemplo, a maior parte da demanda refere-se a pensões alimentícias, divórcios e guarda de filhos. Já em Presidente Prudente, questões fundiárias compõem grande parte da procura. As propostas apresentadas serão sistematizadas e levadas à Conferência Estadual, que aprovará, em junho, o Plano de Atuação Anual da Defensoria.

As conferências são abertas à participação da população e também têm como objetivo prestar contas da atividade de cada regional e aproximar os defensores públicos da sociedade civil organizada local. Serão eleitos delegados, em cada encontro, para representar as regionais na Conferência Estadual. “Ao final, teremos uma experiência pedagógica valiosa para a Defensoria e um novo paradigma de planejamento participativo para o Brasil”, diz Fernandes.

A série de Conferências Regionais e Conferência Estadual é um dos instrumentos de participação popular criados pela lei da Defensoria Pública de São Paulo (LC 988/05), ao lado da Ouvidoria independente e do Momento Aberto nas reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Organização

As conferências são organizadas em conjunto pela Defensoria Pública, poderes públicos locais e sociedade civil. Representantes de todos os conselhos estaduais, municipais e comunitários, como conselhos tutelares, da mulher e do idoso, participarão dos encontros, além de representantes de entidades, organizações não-governamentais e movimentos populares.

“Estamos lutando para que a sociedade civil assuma o compromisso de serem parceiros na organização da Defensoria de São Paulo e de fato ocupe os espaços de participação disponíveis à sociedade. E temos recebido respostas positivas. A sociedade está muito interessada em discutir e participar”, afirma Fernandes.

Datas e locais

Conferências Interior

Conferências Capital e Região Metropolitana

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa