Defensoria de Araçatuba promove mutirão de reconhecimento de paternidade
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública Regional de Araçatuba organizou, no último sábado (28/04), um mutirão de reconhecimento de paternidade na Câmara Municipal local. Entre os 110 casos atendidos, dez resultaram em reconhecimento na hora, e mais de 60 ações de investigação de paternidade serão propostas.
Entre os casos de reconhecimento voluntário realizados em Araçatuba, um refere-se a um assistido adulto, de mais de 30 anos, que conheceu seu pai no mutirão e teve o registro de nascimento lavrado, com o nome do pai, nesta quarta (02/05).
“O mutirão foi importante para a conquista da cidadania por dezenas de pessoas. Ter a identidade de nascimento completa é direito do cidadão”, afirma o defensor público Pedro Avellar, coordenador regional de Araçatuba.
A regional realiza cerca de 2.600 atendimentos por mês na triagem cível e família, e atua também na execução penal de 95% da população carcerária da região, que totaliza onze mil presos.
A regional conta com um defensor e seis procuradores. Metade dos procuradores será substituída em junho por defensores aprovados no I Concurso de Ingresso, e a outra metade em setembro por defensores aprovados no II Concurso. Ao término da transição, a Defensoria terá um quadro de oito defensores.
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