População de Sorocaba pede criação de núcleos especializados do idoso, da mulher e da saúde
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Criar núcleos especializados do idoso, da mulher e da saúde, ampliar o quadro de defensores e descentralizar o atendimento para alcançar cidades menores. Estas foram as principais reivindicações apresentadas pelos cerca de oitenta participantes da Conferência Regional de Sorocaba, na última sexta (27/04).
As propostas da regional serão levadas à Conferência Estadual, que aprovará o plano anual de atuação da instituição, por nove delegados e dois suplentes eleitos. Participaram do encontro representantes de movimentos em defesa do idoso, da moradia, da consciência negra e dos direitos humanos, advogados, vereadores e deputados estaduais, entre outros.
“A sociedade apresentou uma grande demanda pela criação de mais núcleos especializados, mesmo que temporários, e pela descentralização do atendimento, com o aumento do número de defensores e a criação de uma estrutura itinerante”, afirma a defensora pública Kathya Romero, coordenadora da regional, que destaca o empenho demonstrado pela sociedade civil para o fortalecimento da Defensoria.
A regional atende na triagem cerca de 1.700 pessoas por mês, sendo que mais de 80% procuram assistência jurídica em questões de direito de família, como pensão alimentícia, separações e fixação de guarda de filhos. Na área cível, destaca-se a atuação nos conflitos de moradia, tanto na intermediação de acordos extrajudiciais quanto na proposição de ações coletivas para a regularização fundiária.
Na área criminal e de execução, são cerca de 2.500 atendimentos por mês. A regional atua na defesa da população carcerária de 14 penitenciárias e um centro de detenção provisória instalados na região.
A regional conta com sete defensoras e quatro procuradores. Metade dos procuradores será substituída em junho por defensores aprovados no I Concurso de Ingresso, e a outra metade em setembro por defensores aprovados no II Concurso. Ao término da transição, a Defensoria terá um quadro de doze defensores.
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