População de Taubaté e São José dos Campos pede criação de núcleo de ações coletivas

Criar um núcleo de ações coletivas, ampliar o quadro de defensores, combater a criminalização dos movimentos sociais e ampliar o atendimento em direito de família foram as principais reivindicações apresentadas pela população de Taubaté e São José dos Campos, na Conferência Regional da Defensoria Pública de Taubaté, realizada no sábado (12/05).

Foram eleitos, entre os cerca de 120 participantes, seis delegados e seis suplentes, que representarão a regional na Conferência Estadual, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de junho, quando será aprovado o plano anual de atuação da instituição. Participaram do encontro, que inaugurou a nova sede da regional em Taubaté, representantes de entidades de defesa da moradia, da mulher, da criança e adolescente, dos portadores de deficiência, ambientalistas e movimentos sociais.

“A conferência foi importante para marcarmos nosso novo espaço, na nova sede, e também mostrou que, em muito pouco tempo de independência de gestão, conseguimos uma inserção na sociedade civil consistente e com credibilidade”, afirma o defensor público Wagner Giron De La Torre, coordenador da regional.

A regional propôs, neste primeiro semestre, três ações civis públicas (ações coletivas). Duas em São José dos Campos, uma para impedir a desocupação forçada de moradores e a destruição de parte da mata atlântica por uma obra viária, e outra para reverter medida administrativa da prefeitura que causou a repetência de 2.590 crianças. E uma em Taubaté, para reduzir as mensalidades cobradas pela Universidade de Taubaté (Unitau), autarquia municipal.

Durante a conferência, foi também definido que a Defensoria regional acompanharia uma diligência da Polícia Militar, programada para hoje (16/05), no assentamento Olga Benário, localizado na zona rural de Tremembé. Segundo Wagner, o pedido foi feito pela Coordenação Regional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e pelo Comando Regional da Polícia Militar, para garantir que não haja abusos e prevenir a ocorrência de conflitos.

A regional, que tem unidades em Taubaté e São José dos Campos, realiza, por mês, cerca de 4.800 atendimentos, sendo que a maior parte refere-se a questões de direito de família, como pensão alimentícia, investigação de paternidade, separações e fixação de guarda de filhos. A regional coordena ainda a assistência jurídica de dez mil presos, de doze penitenciárias da região.

Trabalham na regional cinco defensores e oito procuradores. Seis procuradores sairão em junho e serão substituídos por oito defensores aprovados no I Concurso de Ingresso, sendo que quatro, segundo Wagner, fortalecerão o atendimento em direito de família na unidade de São José dos Campos. Os outros dois procuradores serão substituídos em setembro, por três defensores aprovados no II Concurso. Ao término da transição, a regional terá um quadro de quinze defensores.

Na mesa, o ouvidor-geral, William Fernandes, o coordenador da regional,

Wagner Giron De La Torre, e a defensora pública-geral, Cristina Guelfi Gonçalves

Cerca de 120 participantes participaram da conferência, na nova sede da regional

Fotos: DPE

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa