Araçatuba e Presidente Prudente pedem Defensoria itinerante e educação em direitos

Criar uma frente de atendimento itinerante, atuar na educação em direitos da população, ampliar o atendimento para todas as comarcas da região e atuar junto aos conselhos municipais. Estas foram algumas das propostas apresentadas pelos cerca de 180 participantes da Conferência Regional de Araçatuba e Presidente Prudente da Defensoria Pública, realizada na quinta (17/05).

Foram eleitos, ao final do encontro, seis delegados por Presidente Prudente e três por Araçatuba, que representarão a regional na Conferência Estadual, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de junho, quando será aprovado o plano anual de atuação da instituição. Participaram da conferência, realizada na Câmara Municipal de Araçatuba, representantes de movimentos sociais, da OAB, do poder legislativo e dos conselhos tutelar, da educação, dos portadores de deficiência, da infância e adolescente, do idoso e do meio ambiente.

O defensor público Pedro Avellar, coordenador da regional de Araçatuba, relata que a Defensoria era pouco conhecida na região, e que a conferência foi importante para apresentar o órgão à população local. “A conferência aproximou a Defensoria da sociedade e, com isso, assumimos o compromisso de ampliar, no que for possível, o atendimento e atuar em conjunto”, diz.

A conferência regional teve um formato diferenciado, com palestras temáticas, e teve como ponto alto, segundo Pedro, a apresentação da psicopedagoga Maria Elvira Ribeiro Tuppy, sobre Justiça Restaurativa. Também foram proferidas palestras sobre “Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia”, “Sistema Carcerário: Desafio Social”, “Infância e Juventude – Desafios e Perspectivas” e “Mecanismos de defesa de cidadania – Conselhos de Direitos”.

Um vídeo temático sobre a atuação da Defensoria na região, produzido pelo Centro Universitário Toledo, foi apresentado no início, e a conferência foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara, para os canais locais e pela internet.

A regional de Araçatuba terá, a partir de 1º de junho, cinco defensores e três procuradores, sendo que estes últimos serão substituídos em setembro por três defensores aprovados no II Concurso de Ingresso. A regional realiza em média, por mês, 2,4 mil atendimentos, entre iniciais e retornos, nas áreas cível e família, e atua ainda na execução penal de 11.250 presos, em 12 unidades prisionais da região, atendendo cerca de 2 mil presos e suas famílias. A partir de junho, a regional iniciará também o atendimento nas áreas de infância e juventude e criminal.

A regional de Presidente Prudente terá, a partir de 1º de junho, dois defensores, aprovados no I Concurso de Ingresso, e três procuradores, sendo que estes últimos serão substituídos em setembro por defensores aprovados no II Concurso de Ingresso.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa