Osasco quer mais defensores e atuação na área da infância e juventude

Ampliar o quadro de defensores e atuar junto às delegacias que mantém adolescentes internados provisoriamente. Estas foram algumas das propostas apresentadas pelos cerca de 70 participantes da Conferência Regional da Defensoria Pública de Osasco, no sábado (19/05), encerrando o ciclo de conferências regionais deste ano.

Foram eleitos nove delegados, que representarão a regional na Conferência Estadual, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de junho, quando será aprovado o plano anual de atuação da instituição. Participaram da conferência, realizada no Centro de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, representantes do poder executivo, do poder legislativo, da OAB, e de conselhos da infância e juventude, do idoso e do deficiente físico.

O defensor público Aparecido Eduardo dos Santos, coordenador da regional, relata que os participantes propuseram formar uma comissão, composta pela Defensoria e entidades da sociedade civil, para atuar junto às delegacias da região de Osasco que mantém adolescentes internados provisoriamente e averiguar denúncias sobre a condição das instalações. A comissão, segundo Aparecido, já está sendo constituída. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a manutenção de adolescentes em delegacias, separado de adultos, pelo prazo máximo de cinco dias, após o qual devem ser transferidos para unidades específicas para adolescentes.

Os participantes pediram também atendimento da Defensoria em outras cidades da região e a proposição de ações coletivas.

A regional de Osasco tem, hoje, um defensor e cinco procuradores. Os cinco procuradores serão substituídos, em junho, por nove defensores, completando um quadro de dez defensores. A regional realiza por mês, em média, aproximadamente 1,6 mil atendimentos nas áreas família e cível e iniciará, em junho, o atendimento na área de execução penal.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa