Defensoria presta orientação jurídica a familiares de vítimas do acidente da TAM
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
| Defensores públicos do Estado de São Paulo prestaram orientações jurídicas gerais, nesta segunda e terça (23 e 24/07), a familiares de vítimas e moradores desalojados em razão do acidente com o vôo JJ 3054 da TAM.
As orientações visaram responder dúvidas jurídicas especialmente sobre procedimentos para obtenção de certidão de óbito em caso de não identificação, cremação e traslado de corpos. Também se esclareceu que a Defensoria Pública está à disposição para atuar na defesa de pessoas que não tenham condições financeiras de contratar um advogado particular.
A Defensoria Pública disponibilizará ainda nesta quarta (25/07) em seu site (www.defensoria.sp.gov.br) a compilação das perguntas feitas durante as duas reuniões com as respectivas respostas, permitindo a consulta por familiares de vítimas que não puderam comparecer.
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa imprensa@defensoria.sp.def.br |