Defensoria Pública de SP, Ministério Público, Unesp e Sesc lançam nova edição do guia de direitos do idoso

A Defensoria Pública de SP, o Ministério Público do Estado (MPE-SP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e o Sesc lançaram na Capital nesta quarta-feira (18/6), no auditório do Sesc Bom Retiro, a nova edição do Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa.

 
Produzido em parceria entre Defensoria, Escola da Defensoria Pública (Edepe), MPE-SP e Unesp, o guia pode ser lido na íntegra neste link. O material informa sobre direitos das pessoas idosas, relacionados a saúde, educação, inclusão digital, trabalho e diversos outros temas. Também são apresentadas instituições com que os idosos podem contar, assim como endereços e telefones.
 

 

 
Ele afirmou que o país passa por um processo de envelhecimento, o que demanda políticas públicas e divulgação dos direitos dos idosos. Vernaschi lembrou a criação do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência pela Defensoria, em 2008, e a atividade especial de orientação jurídica aos idosos realizada no Dia Nacional da Defensoria Pública, 19/5 –  
 
 
 
 
 

  

Direitos dos idosos
“Sem dúvida, a atuação conjunta nesse tipo de atividade, ressaltando a importância da divulgação e da conscientização sobre direitos, é uma das formas mais efetivas para garanti-los, principalmente quando envolve um segmento vulnerável da população”, disse no evento o Defensor Público-Geral, Rafael Valle Vernaschi.
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O Procurador-Geral de Justiça paulista, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que o Estatuto do Idoso fixa uma série de direitos, mas que precisam ser efetivados. Ele também afirmou que ao menos 25% dos Municípios paulistas não têm Conselho Municipal do Idoso, e que uma meta do MPE-SP é a presença deles em todo o Estado. Rosa disse, ainda, que “infelizmente” o Estatuto do Idoso criou uma relação de dependência entre conselhos e Municípios – diferentemente dos Conselhos Tutelares.
Heraldo Lorena Grida, Assessor da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Unesp, disse que uma das funções da universidade pública é inserir o idoso no contexto acadêmico, papel desempenhado pela Unesp por meio da UnATI – Universidade Aberta da Terceira Idade –, com cerca de 40 projetos voltados a esse público.
Cristina Madi, Gerente de Estudos e Programas da Terceira Idade do Sesc São Paulo, falou sobre o trabalho com idosos realizados pela entidade, que começou em 1963 e hoje conta com as Escolas Abertas da Terceira Idade e a divulgação do assunto por meio de revista e eventos.
Cartilha
Durante a apresentação da cartilha, a Defensora Pública Aline Maria Fernandes Morais, Coordenadora do Núcleo do Idoso, disse que o objetivo do guia é a princípio orientar os próprios idosos, mas também familiares e as outras pessoas, pois todos envelhecerão. Ela afirmou que a área da saúde dos idosos, como pedidos de medicamentos, é um dos temas mais atendidos pela Defensoria Pública.

A Promotora de Direitos Humanos Cláudia Maria Beré afirmou que o guia traz informações atualizadas sobre direitos e endereços de instituições, ressaltando que um dos problemas mais frequentes entre os idosos é a falta de informação sobre a quais órgãos recorrer. Promotor da mesma área, Délton Esteves Pastore disse que outro tema sensível é a violência contra idosos, e que muitas vezes o MP não consegue comprová-la quando ocorre no ambiente familiar.
Maria Candida Soares Del-Masso, Coordenadora da UnATI da Unesp, disse que cerca de 5.000 idosos participam da iniciativa na universidade, que também promove atividades de orientação em direitos. Ela defendeu que haja discussão sobre temas atuais e prementes ligados aos idosos, como a desaposentação.