Toma posse o novo Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de SP

Aconteceu nesta quarta-feira (13/5) a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP, que assumem para o biênio 2015-2017. O evento foi realizado na sede da Defensoria Pública e contou com tradução simultânea na língua brasileira de sinais (Libras). O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Alderon Costa, iniciou a solenidade agradecendo a composição anterior doF Conselho Consultivo pelo empenho, saudando também os novos Conselheiros e colocando a importância de sua atuação para contribuir na luta pelo o acesso à justiça. 

Representando a última composição do Conselho, André Kehdi afirmou que a Defensoria Pública de SP deve sempre se lembrar que sua criação foi resultado de ampla mobilização da sociedade civil. “A Defensoria não pode se esquecer de suas raízes, de seus vínculos com a população, dos motivos pelo qual existe e que devem movê-la em suas ações”, disse. Ele apontou algumas dificuldades recentes como a não efetivação de diretrizes formuladas nos Ciclos de Conferências, mas mencionou também conquistas importantes, como a aprovação de cotas étnico-raciais nos concursos para Defensores Públicos e Servidores da instituição, avanços na transparência e a implementação da política de visitas aos presos provisórios. Por fim, falou de alguns desafios para o futuro, como o aperfeiçoamento do modelo de Subouvidorias e do Concurso de Ingresso de Defensores Públicos. 

Raquel da Cruz Lima, representando os novos Conselheiros empossados, ressaltou a diversidade de pessoas que compõem o Conselho Consultivo e seu papel no fortalecimento da relação entre a Defensoria Pública e a sociedade civil. “O DNA de produto da sociedade civil tem que se manter em tudo que a Defensoria faz, não só fazendo atendimento jurídico, mas também pautando sua atuação pelo que a sociedade civil coloca. Nosso trabalho no Conselho Consultivo é de sempre lembrar em absolutamente todos os momentos que a Defensoria deve se pautar por transparência, por inclusão e por diversidade”, colocou. 

O Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, discorreu sobre a importância da Ouvidoria-Geral como instrumento pioneiro de participação na Defensoria Pública de SP, além de outras inovações como o Ciclo de Conferências e o Momento Aberto no Conselho Superior da instituição, destacando o objetivo comum de buscar a democratização e a eficiência do acesso à justiça. Acredita que é necessário fomentar e aperfeiçoar as formas de participação, mas enfatizou os avanços mencionados, como as cotas para negros e indígenas, as visitas aos presos provisórios e, recentemente, o início das audiências de custódia. Defendeu ainda a expansão do modelo de Ouvidoria externa e comprometeu-se em trabalhar para a consolidação do modelo no cenário nacional. 

Acompanharam a cerimônia os Membro de Notório Saber do Conselho Consultivo da Ouvidoria Michael Mary Nolan e o Desembargador Antônio Carlos Malheiros, o 3º Subdefensor Público-Geral, Luís Gustavo Fontanetti, a Coordenadora-Geral da Associação dos Servidores da Defensoria Pública de SP (Asdpesp), Érica Meireles, a Diretora da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) Fabiana Zapata, o Ouvidor da Polícia Militar de SP, Julio Cesar Neves, o advogado Ricardo Luiz de Toledo Santos Filhos, representando a Presidente em exercício da OAB, Ivette Senise Ferreira, entre outros Defensores Públicos e representantes de movimentos sociais.

Saiba mais:

O Conselho Consultivo da Ouvidoria é composto por pessoas externas à instituição, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e grupos ou instituições relacionados com as áreas de atuação da Defensoria Pública. O Conselho participa da gestão e auxilia as atividades realizadas pelo Ouvidor-Geral, representante eleito pela sociedade civil para o cargo.

A Ouvidoria-Geral é um órgão da Defensoria Pública encarregado de receber denúncias, reclamações ou sugestões dos membros e usuários da Defensoria Pública, devendo participar da gestão e fiscalização da instituição.

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Veja quem são os Conselheiros empossados para o biênio 2015-2017:

Titulares:

Lilian Furquim de Campos Andrade

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Paraná (1997), Mestrado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2001) e Doutorado em Ciência Politica pela Universidade de São Paulo (2010). Trabalhou na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo como assessora do Secretário, no projeto de modernização dos serviços públicos, o Governo Eletrônico. Participou da criação da nova Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde ocupou o cargo de coordenadora executiva até 2012. Atualmente é professora e coordenadora de Pesquisa da FGV/EESP.

Luciana Zaffalon Leme Cardoso

Advogada, mestre e doutoranda em administração pública e governo, hoje realiza estágio de pesquisa no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Coordenou por seis anos o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, exerceu dois mandatos como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e integra, há dez anos, o Grupo de Estudos e Trabalhos – Mulheres Encarceradas. Autora do Livro Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a Construção de Inovações Democráticas, foi também relatora do Grupo de Trabalho Interministerial do Governo Federal para Análise e Estruturação de Políticas Públicas para o Encarceramento Feminino.

Marina Dias

Formada em Direito na Pontificia Universidade Católica, advogada criminal, ex-presidente e atualmente conselheira do IDDD, Conselheira do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura da Sé, membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Empreendedora Cívica da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS.Odilon Guedes

Economista, mestre em economia pela PUC/SP, Professor de Economia das Faculdades Oswaldo Cruz; do curso de graduação e pós-graduação da FAAP; Professor convidado do curso de gestão de políticas públicas EACH/USP. Membro do Conselho Regional de Economia de SP. Foi Presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de São Paulo, Subprefeito e vereador da cidade de São Paulo.

Paulo Roberto de Faria Pinto

Diretor, autor e ator teatral, fundador da Cia Pessoal do Faroeste. Cursou Letras/USP. Recebeu e foi indicado a prêmios como: Shell, do Governo do Estado de São Paulo, Cooperativa Paulista de Teatro, Teatro Jovem Coca Cola, Prêmio Nacional de Dramaturgia Plínio Marcos, entre outros. Foi coordenador de artes cênicas do Teatro FAAP, Coordenador de Cultura do CEU Butantã, Coordenador pedagógico dos projetos Vocacional (SMCSP), Ademar Guerra (SECSP).

Paulo Tavares Mariante

Advogado desde 1987, atuando junto ao movimento sindical e movimentos populares, e no movimento pelos direitos humanos. Participa do Fórum de Direitos Humanos de Campinas e desde dezembro de 2011 exerce a Presidência do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campina. Participa do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual, de Campinas, e do Fórum Paulista LGBT, rede criada em 1999 para aglutinar a militância LGBT do Estado. É suplente pela sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE) desde maio de 2011.

Pedro Javier Aguerre Hughes

Doutor em Ciências Sociais/Política pela PUC-SP (2003). Professor do Curso de Administração de Empresas na Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP. Membro associado da Escola de Governo de São Paulo. Atuação na área de formação política em cidadania e direitos humanos. Colaborador da Pastoral Fé e Política, onde escrevo artigos semanais. Trabalhou na Prefeitura de São Paulo (2001-2006), na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e na Secretaria Municipal de Relações Internacionais  e de consultoria para a implementação do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, no período 2008-2011.

Raimundo Vieira Bonfim

Advogado, vice-presidente da Associação dos Moradores do Heliópolis e Ipiranga, Coordenador Geral da Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo.

Rute Alonso da Silva

Bacharel em direito; presidente da União de Mulheres do Município de São Paulo na gestão 2015/2016; Conselheira Municipal LGBT - mandato 2013/2014; Conselheira do Conselho do Planejamento e Orçamento Participativos - mandato 2014/2015; Promotora Legal Popular.

Silvio Luiz de Almeida

Presidente do Instituto Luiz Gama. Advogado. Doutor em Direito pela Universidade De São Paulo.

Willian Coelho (Billy Saga)

Presidente da Ong Movimento SuperAção, que surgiu da união de jovens com e sem deficiência com a missão de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência, através de eventos sócio-culturais.

Suplentes:

Alexandre Pacheco Martins

Advogado Criminalista. Formado em Direito pela PUC/SP, em 2008. Membro da Comissão de Direitos Humanos do SASP. Associado ao IBCCRIM. Associado ao IDDD. Membro do Conselho Municipal de Drogas e Álcool de São Paulo. Advogado da Assistência Judiciária 22 de Agosto

Camila Marques

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).  Cursou um semestre de Direito Internacional na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha). Atualmente, coordena o Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19.

Darcy da Silva Costa

Bancário, Corretor de Imóveis, 2° grau completo e Coordenador Estadual MNPR-SP.

Fabio Mallart

Graduado em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo e Mestre em Antropologia pela Universidade de São Paulo.

Kelly Gonçalves Lima

Advogada desde 2009, com experiência na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quando estagiária, e experiência também na área de Direito Eletrônico e Direito do Consumidor. Atualmente é sócia do escritório de advocacia na cidade de Guarulhos e também pertencente ao quadro de advogados que prestam serviços a ASBRAD – Associação Brasileira de Defesa da Mulher, Infância e Juventude. Participante de Conselhos e Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Estado de São Paulo.

Maria Gorete Marques de Jesus

Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, mestre em sociologia, especialista em direitos humanos. Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura como representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Maria Stela Santos Graciani

Pedagoga (1970) e Mestre em Ciências Sociais (1980) pela PUC/SP, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (1996). É membro do Centro Santo Dias Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Neivaldo Augusto Zovico

Coordenador Nacional de Acessibilidade para Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. É formado em Matemática pela UNIFAI, especializado em Pós Graduação de Educação Especial para Deficientes da Audio-Comunicação para deficientes auditivos pela UNIFMU e graduado em Letras/LIBRAS pela UFSC -  Universidade Federal de Santa Catarina – SC.

Nelson da Cruz Souza

Militante do Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC).

Raquel da Cruz Lima

Advogada, coordenadora de pesquisas no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Bacharel e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Foi coordenadora da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama e ouvidora na Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua. É supervisora do projeto de Atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI/FDUSP).

Stacy Natalie Torres da Silva

Advogada, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (2013), possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é pesquisadora do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais. Tem experiência na área de direito público, com ênfase em direito urbanístico.