Defensoria Pública de SP participa de celebração coletiva de uniões estáveis homoafetivas; conheça algumas das histórias que marcaram o evento

“Esse sapinho representa um pouco nossa história. Conheci o Ed na balada, e achei que ele era só mais um sapo. Mas no final acabou virando o meu príncipe”. É dessa forma que o agente de atendimento Robert William Ribeiro Cardoso resume sua história de 4 anos e 2 meses com o vendedor Edvaldo dos Santos Pinheiro. Eles formam um dos 46 casais do mesmo sexo que, na última sexta (28/9), assinaram o termo de união estável no Centro de Tradições Nordestinas, em um evento realizado pela Defensoria Pública de SP e pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado. O 29º Tabelionato de Notas também é parceiro da ação, concedendo, de forma totalmente gratuita, o registro da união estável dos casais.

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Robert e Edvaldo ficaram sabendo do evento pelo jornal e procuraram o CIC perto de sua casa, no bairro de Capão Redondo. Fizeram a inscrição no mês de junho e, em agosto, participaram de palestras com Defensores Públicos integrantes do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da instituição, a respeito da união estável homoafetiva. Assuntos como a escolha do regime de comunhão de bens – parcial, total ou separação total -, possibilidade de conversão da união estável em casamento, a escolha do nome social, entre outros temas foram abordados nessas palestras.

Na última sexta, além de assinarem e escritura de união estável, Robert e Ed também trocaram alianças. A família apoiou. “Meu pai veio para ser nosso padrinho e nossa testemunha. É muito importante ter o apoio da família, e nossas famílias nos apoiaram desde sempre”, afirmou Robert, que tem uma filha de 7 anos. “Eu e a mãe dela sempre a ensinamos a respeitar as diferenças. Hoje ela fala por aí que tem dois pais”.

Para o 1º Subdefensor Público-Geral Davi Eduardo Depiné Filho, que compareceu ao evento, o reconhecimento do direito à união estável homoafetiva abre portas para o exercício de outros direitos. “Com a formalização da união estável, as pessoas podem exercer outros direitos, que envolvem desde a possibilidade de o financiamento conjunto de um imóvel, até a contratação de um plano de saúde familiar, por exemplo”.

Davi também saudou todos os casais que celebraram a união estável. “Na união estável hoje realizada, o termo que mais se destaca não é a designação da orientação sexual, homo ou hétero, mas sim o termo ‘afeto’, que é, na verdade, o elemento mais importante nessa união. Todos estão aqui hoje em razão desse afeto, desse amor que os une, e para o qual finalmente a justiça tirou a sua venda e abriu seus olhos, reconhecendo o direito à igualdade, a liberdade, à própria sexualidade e principalmente ao direito fundamental à felicidade. Espero que todos continuem compartilhando em suas novas famílias, dia a dia, esse direito de serem felizes”.

A Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, também desejou felicidades aos casais. “Esses casais já concretizaram o seu amor há tempos, estão aqui apenas para ter um documento, que vai lhes garantir diversos direitos. Essa é a primeira união estável homoafetiva coletiva que estamos oficializando, e essa cerimônia vai abrir portas para que outras aconteçam pelo Estado de SP. Desejamos que todos os casais sejam muitos felizes”.

Também participaram da cerimônia o Juiz Assessor da Corregedoria de Justiça, Jairo Garcia dos Santos Junior, a Tabeliã do 29º Cartório de Notas, Priscila Agapito, e a presidente do Centro de Tradições Nordestinas, Renata Abreu. 

Outras histórias

Com uma bandeira do movimento gay com os dizeres “Amar é um direito de todos”, Silmara Sousa Santos e Neusa Maria de Jesus também assinaram a escritura de união estável e trocaram alianças. Juntas há nove anos, mostram-se aliviadas com a conquista do novo documento. “Eu sou funcionária pública, e me traz conforto saber que, se algo acontecer comigo, minha companheira estará amparada”, afirma Silmara.

O dia-a-dia de Silmara e Neusa, no entanto, em pouco será alterado com o novo documento. Para Neusa, no entanto, a diferença será sentida mais facilmente. “A partir de agora, me chamo Neusa Maria de Jesus Santos”, comemora. 

Diante de Deus e da Justiça

Diogo de Lima Cândido e Michael Martins da Silva – que adotou o nome social de Michael de Lima Cândido – conheceram-se há 1 ano na igreja e desde o início do relacionamento resolveram morar juntos. Desde então, buscam ter seus direitos reconhecidos. Religioso, Michael diz: “Já estamos juntos diante de Deus, agora queremos formalizar também diante da Justiça”. Segundo Diogo, a igreja que freqüentam incentiva os homossexuais a buscarem seus direitos. “Sempre lutamos para que pudéssemos ter direitos e deveres um para com o outro, e o evento de hoje celebra a conquista desses direitos”, afirma.

Michael ressalta que a gratuidade na celebração do evento incentivou o casal a fazer o termo de união estável. “É muito importante sair da informalidade para ter os direitos reconhecidos. Fazer o contrato no cartório é caro, então esse evento foi muito importante porque tudo aconteceu de forma gratuita”.

Entrou para a família 

Sara Mendonça e Patricia Barros – Mendonça desde sexta-feira – estão  juntas há 2 anos. Moram juntas desde o início do relacionamento e, com a assinatura do termo de união estável, esperam poder exercer os mesmos direitos de um casal hétero. “Agora vamos concretizar nossos direitos, como comprar uma casa juntas, por exemplo”, afirmou Sara.

Nervosa com a espera para ser chamada para assinar o documento e vestida de noiva, Patrícia completou: “Tudo que um casal de homem e mulher tem, nós também podemos ter a partir de agora”. Além dos direitos que passariam a ter a partir da assinatura da escritura de união estável, o que também deixava Sara feliz era a mudança de nome da companheira. “Agora a Pati entrou efetivamente para a família Mendonça!”.