Defensoria Pública garante a tios a guarda de adolescente supostamente abusada por pai e padrasto

O caso de uma adolescente de 15 anos que, suspeita-se, foi abusada sexualmente pelo padrasto e pelo pai biológico teve uma solução após um trabalho conjunto de Defensoras Públicas e Assistentes Sociais da Defensoria Pública de SP, e que também contou com o auxílio de ONG, Conselhos Tutelares, Prefeitura e Polícia Militar de cidades da Bahia.
 
De acordo com a Defensora Dione Ribeiro Basílio, uma das responsáveis pelo caso, a jovem morava com a mãe e o padrasto, mas foi para a Bahia para morar com o pai biológico depois de ter sido supostamente estuprada pelo atual companheiro da mãe, que concordou com a mudança de casa da filha. A menina chegou a morar por cerca de dois anos em Malhada das Pedras, no sertão baiano, mas chegou ao conhecimento da mãe que o pai natural também teria abusado sexualmente da filha.
 
Dione conta que, no início de setembro, atendeu à mãe da jovem. Ela buscava alguma medida judicial de busca e apreensão da adolescente na Bahia. No entanto, como havia uma ação penal contra o padrasto, pelo suposto crime de estupro contra a menina, foi preciso buscar uma solução alternativa ao problema: pedir a guarda da adolescente em favor de um casal de tios dela, o que foi determinado pela Justiça no dia 9/10.
 
Por meio da Assistente Social Bárbara Canela Marques, que atua no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) do Polo de Atendimento Especializado Lapa, a Defensoria Pública acionou uma série de instituições buscando auxílio para resolver o problema – com exceção de Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia ou Juiz, que não existem em Malhada das Pedras.
 
Assim, a Defensoria contatou a diretoria da escola onde a menina estava matriculada, a Secretaria de Assistência Social, os Conselhos Tutelares da cidade e de Brumado, cidade vizinha, assim como a Polícia Militar de Malhada das Pedras. Os órgãos intermediaram a chegada da mãe, a retirada da casa do pai biológico e a entrega da adolescente à genitora. A Secretaria de Assistência Social pagou a passagem da jovem de volta a São Paulo, e uma ONG, as passagens de ida e volta da mãe e de um tio que a acompanhou.
 
Em seguida, a Defensoria Pública localizou um casal de tios da adolescente que moram em Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, com quem a menina mantém vínculos afetivos, e ajuizou uma ação com o pedido de guarda da adolescente em favor dos tios. Em Carapicuíba, também participaram do atendimento ao caso a Assistente Social Stefania Heren Romano da Rocha Chocair e a Defensora Pública Mariana Silva Galo Bertolami, responsável por ingressar com a ação.