Pré-Conferências: Defensoria Pública ouve população em Marília, Bauru e Grande ABCD
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Cerca de 80 pessoas participaram, nos dias 11 e 12 de agosto, das Pré-Conferências da Defensoria Pública de SP realizadas em Marília, Bauru e Grande ABCD. As etapas fazem parte do VI Ciclo de Conferências da instituição, evento no qual os cidadãos levam suas demandas e sugestões para aprimorar o trabalho da Defensoria Pública.
Bruno Tejeiro, estagiário de direito do Ministério Público de SP na área da infância e juventude, viu uma de suas propostas ser aprovada na Pré-Conferência realizada na sexta-feira (11/8) em Marília. Segundo ele, a Defensoria Pública deve dar apoio aos jovens egressos da Fundação Casa na busca do primeiro emprego.
Marcio Macedo Junior, engenheiro de produção, participou do grupo que discutiu Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente e apontou a necessidade em haver uma integração entre os diversos órgãos que trabalham em prol da assistência social no município. "Com uma maior integração, podemos ter uma solução muito mais rápida para os problemas, sem precisar necessariamente acionar o Poder Judiciário".
Na Pré-Conferência realizada em Bauru no sábado (12/8), a assistente social Ana Flávia Ferraz Grizo de Avalone trouxe propostas para a melhoria do trabalho da Defensoria Pública no atendimento a idosos e pessoas com deficiência. Segundo ela, é necessário garantir o a prioridade dessas pessoas, com atendimento agendado previamente ou mesmo fora do horário de distribuição de senhas. "É importante ampliar o acesso de idosos e pessoas com deficiência à Defensoria. Muitas pessoas estão na periferia e não conseguem chegar no horário", afirmou. Ana Flávia também considera muito importante a abertura que é dada à sociedade civil no desenvolvimento do trabalho da Defensoria.
Saiba mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências foi criado com o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Capital.
A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa do Consumidor, bem como a implementação de uma política de atendimento a gestantes e mães encarceradas, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria que foram propostas e aprovadas em Ciclos de Conferências.
Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/conferencias