Defensor Público-Geral comparece a inauguração da Penitenciária Feminina de Votorantim
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Defensor Público-Geral do Estado, Davi Depiné, esteve presente nesta segunda-feira (20) na solenidade de inauguração da Penitenciária Feminina de Votorantim, cidade a 108km da Capital.
A cerimônia contou com a presença também do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia, do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, entre outras autoridades.
A Defensoria atua intensamente perante o sistema prisional do Estado, incluindo processos de execução penal e atendimento a detentos provisórios e definitivos, além de manter diversas parcerias com a Secretaria de Administração Penitenciária para otimização de sua assistência jurídica gratuita.
Uma dessas parcerias promove a política “Mães no Cárcere”, voltada para mulheres presas grávidas, em período de amamentação ou com filhos de até 18 anos em situação de risco. Essa política identifica os casos de maior risco e os respectivos processos, em seguida encaminhados a Defensores Públicos, oferecendo melhores condições de reconhecimento de demandas e de realização da defesa. Na próxima quinta-feira (23/3), será realizada uma audiência pública para divulgação de balanços dos trabalhos realizados em 2015 e 2016, bem como debate para aprimoramentos da atividade (clique aqui para saber mais).
A Penitenciária Feminina de Votorantim foi construída para ser um estabelecimento prisional feminino, incluindo áreas para amamentação e atividades educativas.
A cerimônia contou com a presença também do Governador do Estado, Geraldo Alckmin, da Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmen Lúcia, do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, entre outras autoridades.
A Defensoria atua intensamente perante o sistema prisional do Estado, incluindo processos de execução penal e atendimento a detentos provisórios e definitivos, além de manter diversas parcerias com a Secretaria de Administração Penitenciária para otimização de sua assistência jurídica gratuita.
Uma dessas parcerias promove a política “Mães no Cárcere”, voltada para mulheres presas grávidas, em período de amamentação ou com filhos de até 18 anos em situação de risco. Essa política identifica os casos de maior risco e os respectivos processos, em seguida encaminhados a Defensores Públicos, oferecendo melhores condições de reconhecimento de demandas e de realização da defesa. Na próxima quinta-feira (23/3), será realizada uma audiência pública para divulgação de balanços dos trabalhos realizados em 2015 e 2016, bem como debate para aprimoramentos da atividade (clique aqui para saber mais).
A Penitenciária Feminina de Votorantim foi construída para ser um estabelecimento prisional feminino, incluindo áreas para amamentação e atividades educativas.
