Defensoria Pública de SP realiza Pré-Conferência Regional em Santos

A cidade de Santos, no litoral paulista, recebeu no último sábado (21/5) sua Pré-Conferência Regional da Defensoria Pública de São Paulo. O evento fez parte do III Ciclo de Conferências da Defensoria, que acontece de maio até agosto deste ano.

Cerca de 90 cidadãos e representantes de movimentos populares puderam discutir com Defensores os principais problemas vivenciados pela população da região da Baixada Santista em diversas  áreas – como habitação e urbanismo, infância e juventude, direitos do consumidor, cidadania e direitos humanos, situação carcerária, direitos de idosos e pessoas com deficiência, entre outros.

Nos grupos de discussão, foi defendida a necessidade de haver mais Defensores Públicos atuando na Baixada Santista, sobretudo na área da infância e juventude. Fio debatida também a atuação da instituição em casos de violência policial, com apoio às vítimas e seus familiares. Os participantes ainda pediram cursos de formação de lideranças populares na área de habitação e urbanismo.

Ao todo, 20 propostas apresentadas pelos participantes serão levadas para a Conferência Estadual da Defensoria Pública, prevista para acontecer no mês de agosto na Capital. Também foram eleitos entre os participantes 6 delegados regionais para defender as propostas da Baixada Santista.

O Terceiro Subdefensor Público-Geral, Luis César Rossi Francisco, a coordenadora da Regional de Santos, Defensora Lisa Mortensen, e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, exaltaram a importância da participação popular para ajudar a Defensoria Pública a traçar suas diretrizes para os próximos anos. "A Defensoria Pública inovou no acesso da população ao sistema de justiça através dessas conferências. Hoje, nós escutamos vocês para que vocês nos digam o que é prioridade e como deve ser nossa atuação nos próximos anos", afirmou Luciana.

Saiba mais

A Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.

Clique aqui para acessar o site do III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, com mais informações.