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everton henrique lupianhez
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Jun 1, 2021 3:48 PM
Segunda Instância e Tribunais Superiores O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, (NSITS) ao lado do/a Defensor/a Público/a, é órgão de execução e de atuação da...
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danilo motta buzar
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Oct 7, 2021 3:49 PM
Ouvidoria-Geral A Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, é órgão superior da Defensoria Pública do Estado, devendo participar da gestão e fiscalização da instituição e de seus...
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everton henrique lupianhez
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Nov 9, 2021 1:16 PM
Prezado/a Cidadão/ã, As sessões deliberativas do Conselho Superior da Defensoria Pública são realizadas todas as sextas-feiras e transmitidas ao vivo. Eventualmente ocorrem sessões extraordinárias...