Projetos em Andamento

Central de Investigação Defensiva

Projeto Central de Investigação Defensiva

O Projeto Central de Investigação Defensiva visa instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Central de Investigação Defensiva, setor que terá por escopo auxiliar os membros/as da instituição, qualificando-os para exercer de maneira efetiva o contraditório em matérias que demandem a análise de provas periciais, sendo possível analisar os laudos dos processos, auxiliar na formulação de quesitos, solicitar perícias técnicas, bem como orientar defensores/as caso haja algo para complementar e examinar nos casos.   

Órgãos Envolvidos 

• Assessoria Criminal e Infracional; 

• 1ª Subdefensoria; 

• CTI; 

• Assessoria Jurídica; 

• CGA; 

• DRH. 

Público-Alvo 

Defensoras e Defensores Públicos que atuam na defesa de usuários(as) no âmbito criminal e infracional. 

Desinstitucionalização de Hospitais Psiquiátricos

Projeto Desinstitucionalização de Hospitais Psiquiátricos 

O projeto visa preparar a instrução e acompanhar a propositura de ações individuais de vaga em SRT (Serviço de Residência Terapêutica) junto aos Municípios de origem ou de vinculação sociocultural nos territórios das DRS XIII e XV, para pacientes psiquiátricos de longa permanência, com vínculos familiares prejudicados e em situação de vulnerabilidade social para que possam ter um local de moradia, de modo a continuar seu tratamento de saúde mental em ambiente comunitário, através do CAPS. A propositura das ações envolve o suporte e apoio as Defensorias Regionais de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, com o compartilhamento de peças processuais e orientações em todo o curso do processo.  

Órgãos Envolvidos  

• Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência - NEDIPED;  

• Regionais de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Campinas, Marília, São Carlos, Araçatuba e Bauru;  

• Chefia de Gabinete; 

• Terceira Subdefensoria Pública-Geral; 

• Comunicação Social e Assessoria de Imprensa; 

• Assessoria de Relações Institucionais; 

• Secretaria dos Núcleos. 

Público-Alvo  

Os beneficiários deste projeto são pessoas com deficiência e transtornos mentais que se encontram em longa permanência em hospitais psiquiátricos (incluindo os hospitais de custódia), devidamente estabilizadas e com alta médica, mas com vínculos familiares prejudicados e em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é que, a partir de um local de moradia — o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) —, possam continuar seu tratamento de saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) local, inseridas em um ambiente comunitário. 

Projeto DPE Saúde

DPE Saúde

O projeto DPE Saúde é um projeto voltado ao aprimoramento e facilitação da atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em demandas relacionadas à saúde, com base em três pilares fundamentais:

• articulação interinstitucional para estabelecimento de fluxos administrativos que aumentem a resolutividade dos atendimentos;  
• reestruturação e padronização de fluxos internos da DPE para o encaminhamento e ajuizamento das demandas, e;  
• capacitação e apoio à carreira para qualificação técnica da atuação. 

Órgãos Envolvidos

• Assessoria Cível
• Assessoria de Qualidade do Atendimento e Invação  
• Assessoria de Convênios  
• 1ª Subdefensoria Pública-Geral

Pai, Presente!

Projeto Pai, Presente!

O projeto “Pai, Presente!” foi idealizado a partir das inovações trazidas pela Lei Estadual nº. 17.894/2024 e concebido com a missão de garantir e promover o direito à parentalidade e filiação, ao conhecimento da origem biológica e prenome, à cidadania, subsistência e sucessão.  

Para atingir o seu propósito, o projeto adota estratégias extrajudiciais de resolução de conflitos e sensibiliza as famílias atendidas para a importância da participação na tomada de decisões e na escolha do método mais adequado à efetivação desses direitos.  

Ao difundir um conceito de paternidade, que vai além da comprovação genética, o projeto mantém a família na centralidade de suas ações e fomenta a construção de relações familiares possíveis e positivas, socialmente responsáveis e potencialmente afetivas.  

Órgãos Envolvidos 

• Assessorias Cível e da Qualidade do Atendimento e Inovação - responsáveis pela concepção inicial e execução das primeiras demandas do Projeto, assim como pelo suporte à sua atual gestão; 

• Assessoria Extrajudicial - responsável pela gestão, implementação e monitoramento do Projeto; 

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos - responsável pelo apoio e acompanhamento do Projeto, acompanhando seu desenvolvimento para o alcance de macro entregas; 

• Coordenadoria de Tecnologia da Informação - responsável pelo aprimoramento das ferramentas do sistema DOL para a coleta e proteção de dados sensíveis de pessoas atendidas, bem como na comunicação institucional com os cartórios de registro de pessoas naturais do Estado de São Paulo;  

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - responsável pelo desenvolvimento da identidade visual e do Plano de Comunicação do Projeto; 

• Assessoria de Convênios - responsável pela garantia de parcerias que possibilitem a expansão do Projeto às localidades em que não há atendimento presencial da Defensoria Pública;  

• Segunda e Terceira Subdefensorias-Gerais - responsáveis pelas diretrizes do Projeto e validação dos trâmites adotados para o alcance das entregas planejadas;  

• Unidades da Defensoria Pública - responsáveis pela execução e consolidação local dos atendimentos a partir das estruturas de trabalho e dos serviços apresentados pelo Projeto;  

• Defensoria Pública-Geral - validação e apoio ao Projeto. 

Público-Alvo 

Famílias atendidas pela Defensoria Pública, cujo ente figure sem pai registral e/ou desconheça sua origem genética paterna.

Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro

Projeto Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro

O Centro de Mediação e Conciliação da Unidade Santo Amaro foi idealizado para potencializar a resolução extrajudicial de conflitos e ampliar o acesso à justiça, priorizando a autocomposição, através da Conciliação, Mediação e Oficinas das Famílias, favorecendo a implementação de um sistema multiportas pela Defensoria Pública do Estado. 

Tal iniciativa promove o acesso à ordem jurídica justa, fomenta a cultura da paz, abrevia fluxos para os/as usuários/as, confere maior efetividade na resolução de conflitos, empoderando as partes e diminuindo o grau de judicialização. 

Ao desenvolver as estruturas propostas, o Projeto almeja o incremento da atuação extrajudicial na Unidade Santo Amaro e demais Unidades da Defensoria Pública do Estado, inclusive com a adoção de ferramentas tecnológicas que potencializem a utilização dos métodos consensuais, favorecendo a ampliação do acesso à justiça e a mudança cultural, voltada à pacificação dos conflitos. 

O Projeto alinha-se à missão institucional da Defensoria Pública, de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública, aprovada pelo CONDEGE. 

Órgãos Envolvidos 

• Assessoria Extrajudicial – responsável pela concepção, gestão, implementação e monitoramento do Projeto; 

• Coordenadoria de Tecnologia da Informação - responsável pelo aprimoramento das ferramentas do sistema DOL para o registro e monitoramento das atividades extrajudiciais; 

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - responsável pelo desenvolvimento da identidade visual do projeto; 

• Assessoria de Convênios - responsável pela garantia de estruturas que possibilitem a expansão do Projeto, otimizando e padronizando os fluxos e procedimentos realizados, por meio de parcerias, permitindo angariar o aumento em benefícios e resultados; 

• Escola da Defensoria Pública - EDEPE - responsável pelo fomento à cultura do tratamento adequado e soluções consensuais dos conflitos, inclusive pela oferta, desenvolvimento e implementação de programas de capacitações para o tema; 

• Departamento de Recursos Humanos - responsável pela contratação da equipe atuante no projeto; 

• Segunda Subdefensoria-Geral - responsável por orientar as diretrizes do Projeto e validar os trâmites adotados para o alcance das entregas planejadas; 

• Unidade Santo Amaro – responsável pela execução e consolidação local do Projeto, a partir das estruturas de trabalho e dos serviços apresentados; 

• Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público - responsável pelo encaminhamento de casos à Unidade Santo Amaro, atendidos dentro do escopo do Projeto; 

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos – responsável pelo apoio no acompanhamento do Projeto, auxiliando no desenvolvimento e monitoramento para alcance de macro entregas; 

• Defensoria Pública Geral – validação e apoio ao Projeto. 

Público-Alvo 

Usuários/as contemplados/as pelos critérios de atendimento da Defensoria Pública que relatem conflitos em demandas de família.