Projetos em Andamento

Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro

Projeto Centro de Conciliação e Mediação da Unidade Santo Amaro

O Centro de Mediação e Conciliação da Unidade Santo Amaro foi idealizado para potencializar a resolução extrajudicial de conflitos e ampliar o acesso à justiça, priorizando a autocomposição, através da Conciliação, Mediação e Oficinas das Famílias, favorecendo a implementação de um sistema multiportas pela Defensoria Pública do Estado.

Tal iniciativa promove o acesso à ordem jurídica justa, fomenta a cultura da paz, abrevia fluxos para os/as usuários/as, confere maior efetividade na resolução de conflitos, empoderando as partes e diminuindo o grau de judicialização.

Ao desenvolver as estruturas propostas, o Projeto almeja o incremento da atuação extrajudicial na Unidade Santo Amaro e demais Unidades da Defensoria Pública do Estado, inclusive com a adoção de ferramentas tecnológicas que potencializem a utilização dos métodos consensuais, favorecendo a ampliação do acesso à justiça e a mudança cultural, voltada à pacificação dos conflitos.

O Projeto alinha-se à missão institucional da Defensoria Pública, de promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Tratamento Adequado e Soluções Consensuais de Conflitos da Defensoria Pública, aprovada pelo CONDEGE.

Órgãos Envolvidos

• Assessoria Extrajudicial – responsável pela concepção, gestão, implementação e monitoramento do Projeto;

• Coordenadoria de Tecnologia da Informação - responsável pelo aprimoramento das ferramentas do sistema DOL para o registro e monitoramento das atividades extrajudiciais;

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - responsável pelo desenvolvimento da identidade visual do projeto;

• Assessoria de Convênios - responsável pela garantia de estruturas que possibilitem a expansão do Projeto, otimizando e padronizando os fluxos e procedimentos realizados, por meio de parcerias, permitindo angariar o aumento em benefícios e resultados;

• Escola da Defensoria Pública - EDEPE - responsável pelo fomento à cultura do tratamento adequado e soluções consensuais dos conflitos, inclusive pela oferta, desenvolvimento e implementação de programas de capacitações para o tema;

• Departamento de Recursos Humanos - responsável pela contratação da equipe atuante no projeto;

• Segunda Subdefensoria-Geral - responsável por orientar as diretrizes do Projeto e validar os trâmites adotados para o alcance das entregas planejadas;

• Unidade Santo Amaro – responsável pela execução e consolidação local do Projeto, a partir das estruturas de trabalho e dos serviços apresentados;

• Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público - responsável pelo encaminhamento de casos à Unidade Santo Amaro, atendidos dentro do escopo do Projeto;

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos – responsável pelo apoio no acompanhamento do Projeto, auxiliando no desenvolvimento e monitoramento para alcance de macro entregas;

• Defensoria Pública Geral – validação e apoio ao Projeto.

Público-Alvo

Usuários/as contemplados/as pelos critérios de atendimento da Defensoria Pública que relatem conflitos em demandas de família.

Pai, Presente!

Projeto Pai, Presente!

O projeto “Pai, Presente!” foi idealizado a partir das inovações trazidas pela Lei Estadual nº. 17.894/2024 e concebido com a missão de garantir e promover o direito à parentalidade e filiação, ao conhecimento da origem biológica e prenome, à cidadania, subsistência e sucessão.

Para atingir o seu propósito, o projeto adota estratégias extrajudiciais de resolução de conflitos e sensibiliza as famílias atendidas para a importância da participação na tomada de decisões e na escolha do método mais adequado à efetivação desses direitos.

Ao difundir um conceito de paternidade, que vai além da comprovação genética, o projeto mantém a família na centralidade de suas ações e fomenta a construção de relações familiares possíveis e positivas, socialmente responsáveis e potencialmente afetivas.

Órgãos Envolvidos

• Assessorias Cível e da Qualidade do Atendimento e Inovação - responsáveis pela concepção inicial e execução das primeiras demandas do Projeto, assim como pelo suporte à sua atual gestão;

• Assessoria Extrajudicial - responsável pela gestão, implementação e monitoramento do Projeto;

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos - responsável pelo apoio e acompanhamento do Projeto, acompanhando seu desenvolvimento para o alcance de macro entregas;

• Coordenadoria de Tecnologia da Informação - responsável pelo aprimoramento das ferramentas do sistema DOL para a coleta e proteção de dados sensíveis de pessoas atendidas, bem como na comunicação institucional com os cartórios de registro de pessoas naturais do Estado de São Paulo;

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa - responsável pelo desenvolvimento da identidade visual e do Plano de Comunicação do Projeto;

• Assessoria de Convênios - responsável pela garantia de parcerias que possibilitem a expansão do Projeto às localidades em que não há atendimento presencial da Defensoria Pública;

• Segunda e Terceira Subdefensorias-Gerais - responsáveis pelas diretrizes do Projeto e validação dos trâmites adotados para o alcance das entregas planejadas;

• Unidades da Defensoria Pública - responsáveis pela execução e consolidação local dos atendimentos a partir das estruturas de trabalho e dos serviços apresentados pelo Projeto;

• Defensoria Pública-Geral - validação e apoio ao Projeto.

Público-Alvo

Famílias atendidas pela Defensoria Pública, cujo ente figure sem pai registral e/ou desconheça sua origem genética paterna.

Sua voz, nossa ação - Uniformização dos Agendamentos e Atendimentos de Vítima de Violência Doméstica

Projeto Uniformização dos Agendamentos e Atendimentos de Vítima de Violência Doméstica

O atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica será organizado de maneira que elas recebam ajuda rápida e qualificada na Defensoria Pública em todo o Estado.  

O objetivo é garantir que essas mulheres tenham um atendimento urgente (em até 48 horas) e direto, sem precisar passar por vários setores ou repetir sua história várias vezes. O agendamento é feito diretamente na unidade correta, em uma agenda especial para as vítimas, evitando que a mulher sofra novamente ao contar seu relato antes de receber o atendimento necessário. 

Órgão Responsável:

• Assessoria Especial da Equidade de Gênero

Orgãos Envolvidos

• 2ª e 3ª Subdefensorias – Realizar contato com as Unidades, para análise dos fluxos atuais e Comunicado conjunto com a Assessoria especial sobre o novo fluxo; 

• Assessoria de Qualidade do Atendimento e Inovação – Apoiar a elaboração dos protocolos de agendamento/atendimento; 

• Central de Tecnologia da Informação – Redesenhar o fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica no DEFI/0800;

• Unidades – Implementar o novo fluxo de trabalho; 

• Assessoria de Convênios – Analisar das hipóteses de nomeação de advogados/as pelo convênio OAB/SP e acompanhamento da exigência de certificado de participação no curso “Medida protetiva à mulher vítima de violência doméstica” da EAJ OAB/SP, para essa atuação; 

• Outros Centros de Atendimento - Implementar o novo fluxo de trabalho; 

• Casa da Mulher Brasileira - Apoiar a elaboração dos protocolos e manuais de atendimento;

• Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – Participar dos ciclos de eventos temáticos; 

• Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Apoiar com a elaboração de treinamento para o novo fluxo de atendimento e os eventos temáticos.

Público-Alvo

Mulheres vítimas de violência doméstica

Avaliação Financeira

Projeto Avaliação Financeira

O projeto visa implementar, centralizar e padronizar o processo de terceirização da Avaliação Financeira em todas as unidades da Defensoria Pública de São Paulo. O objetivo é reduzir a carga de trabalho dos servidores nessas avaliações, permitindo que eles possam se dedicar a outras atividades de atendimento.  

Além disso, o projeto busca garantir padrões de qualidade e eficiência no fluxo de informações, especialmente em relação aos usuários que tiveram o pedido de assistência concedido, negado, passaram por análise do BACEN ou que precisem de recurso. 

Órgãos Envolvidos

• Central de Atendimento – responsável pela execução do projeto;  

• Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação – responsável pela implementação do projeto;  

• Unidades da Defensoria – responsáveis pelo recebimento, acompanhamento e sinalização do projeto;  

• Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa – apoio na divulgação do projeto.  

• Assessoria de Gestão de Projetos e Processos – apoio no monitoramento e avaliação do projeto;  

• Defensora Pública Geral – apoio político ao projeto;  

Resultados

Unidades com o sistema de avaliação financeira implementado:  Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, Osasco, Carapicuíba, São Bernardo do Campo, Mauá, Campinas, Vila Mimosa, Piracicaba, Limeira, Caraguatatuba, São Sebastião e Taubaté.