Aplica-se o disposto §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, com redação dada pela Deliberação CSDP nº 361/18, para todas as alterações de designações relacionadas às funções nele enumeradas, inclusive as decorrentes de remoção.
Aplica-se o disposto §3º do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 356/18, com redação dada pela Deliberação CSDP nº 361/18, para todas as alterações de designações relacionadas às funções nele enumeradas, inclusive as decorrentes de remoção.