Defensoria Pública de SP promove ciclo de audiências públicas sobre direito à educação para pessoas com deficiência
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP inicia na próxima sexta-feira (17/4), na Capital, um ciclo de audiências públicas sobre direito à educação para pessoas com deficiência e os apoios na escola para inclusão. Outras duas audiências estão agendadas para ocorrer em maio nas cidades de Sorocaba e Osasco. A iniciativa é do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública. O objetivo das audiências é ouvir a sociedade civil sobre a falta destes apoios e colher contribuições para instrução de um procedimento administrativo, em curso no Núcleo, que trata da ausência de agentes de inclusão nas escolas públicas.
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria destaca que é preciso garantir a todos os apoios necessários para a inclusão nas escolas públicas, o que pode se dar por meio de profissionais capacitados, alterações curriculares e meios de comunicação alternativos, a depender da deficiência de cada estudante.“Uma das reclamações que chegam à Defensoria Pública é de que esses apoios não têm sido disponibilizados. As mães de alunos com deficiência dizem que são obrigadas a ficar com os filhos na escola por falta de profissionais ou que os filhos não levam material escolar e ficam no fundo da sala apenas brincando. Isto não pode acontecer pois a escola não é só um local para socialização, mas de aprendizado”, disse ela.
A Defensora Pública diz ainda que as audiências públicas serão espaços para conhecer as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam nas escolas públicas, além de discutir alternativas. “As audiências públicas não serão apenas para ouvir a população e profissionais de educação, mas também para pensarmos em soluções. Para isso, convidamos secretarias municipais e estaduais, além de diversas instituições para pensarmos como as barreiras encontradas por pessoas com deficiências nas escolas possam ser superadas”, conclui.
A primeira das três audiências ocorre na próxima sexta-feira, às 14h, na Câmara Municipal de São Paulo, localizada no Viaduto Jacareí, nº 100, bairro Bela Vista, na Capital. No dia 8 de maio o evento será em Sorocaba, a partir das 9h, no auditório do Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura (ETC) da UFSCAR, localizado na Rua Maria Cinto de Biaggi, nº 130, bairro Santa Rosália, Sorocaba. Por fim, o último encontro será realizado dia 29 de maio em Osasco, às 14h, no auditório da Associação Comercial de Osasco, localizado na Avenida Dionysia Alves Barreto, nº 701.
Clique aqui para ver o cartaz do evento.
Serviço:
Ciclo de audiências públicas
São Paulo
Data: 17 de abril (sexta-feira)
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, nº 100, bairro Bela Vista, São Paulo
Horário: 14h
Sorocaba
Data: 8 de maio (quinta-feira)
Local: Núcleo de Educação, Tecnologia e Cultura (ETC) da UFSCAR
Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, nº 130, bairro Santa Rosália, Sorocaba
Horário: 9h
Osasco
Data: 29 de maio
Local: Auditório da Associação Comercial de Osasco
Endereço: Avenida Dionysia Alves Barreto, nº 701, Osasco
Horário: 14h