“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
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A Defensoria Pública de SP inaugurou oficialmente nesta quarta-feira (18/3) sua sede no município de Limeira (151 km da Capital), localizada na Avenida Maria Buzolin, nº 622, no bairro Jardim Piratininga.
A Unidade Limeira conta com sete Defensores Públicos, que atuam nas áreas cível, criminal, família, fazenda pública, infância e juventude infracional e VEC – execução criminal. A Defensoria Pública já estava presente na cidade desde janeiro de 2013, operando no Fórum local. Desde novembro do ano passado, com a e estruturação do novo espaço, houve o início do atendimento especializado ao público de Limeira e também de Iracemápolis, município vizinho.
Todos os usuários que chegarem ao local das 8h às 9h30, de segunda a sexta-feira, receberão assistência jurídica gratuita oferecida pela instituição. De acordo com o último senso do IBGE, 86% da população dos dois municípios da comarca são potenciais usuários do serviço por se enquadrarem nos critérios de renda familiar. Para ser atendido pela Defensoria Pública, em regra, a renda familiar mensal deve ser de até 3 salários mínimos e é preciso portar documento de identidade original com foto, comprovante de renda e um comprovante de residência.
Durante a solenidade de inauguração, o Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, afirmou que “a inauguração da sede representa a consolidação de um modelo público de assistência jurídica na cidade de Limeira, englobando não só a atuação judicial, mas também a resolução de conflitos por métodos alternativos, a educação em direitos e a promoção da cidadania”.
Rafael Vernaschi destacou a estrutura da unidade, com fácil acesso por meio do transporte público, atendendo todas as exigências de acessibilidade e contanto com mais de 700 m2, 17 postos de atendimento, 44 postos de trabalho e espaço adequado para o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública, para atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais.
Também discorreu sobre o crescimento da Defensoria Pública e agradeceu o empenho dos Defensores Públicos de Limeira para atuação em prol do acesso à justiça e busca da justiça social.
A Defensora Pública Coordenadora da Unidade Limeira, Marcelli Penedo Gomes, relembrou o início da atividades na cidade, com apenas dois Defensores Públicos atuando numa pequena sala cedida no fórum local. Agradeceu às gestões da administração superior pela expansão e estruturação do novo prédio, bem como a todos os Defensores Públicos, Servidores, Estagiários e Terceirizados que trabalham na unidade. Por fim, ressaltou a importância do serviço para as pessoas que precisam da Defensoria Pública e que são a razão de existência da instituição.
Também prestigiaram a solenidade Prefeito de Limeira, Paulo Hadich; o 3º Subdefensor Público-Geral, Luís Gustavo Fontanetti; a Corregedora-Geral da Defensoria Pública, Kathya Beja Romero; o Coordenador da Regional Campinas da Defensoria Pública, Leandro de Marzo Barreto; os Defensores Públicos de Limeira Leonardo Biagioni de Lima, Leonardo Santos Gonzales, Leandro Silvestre Rodrigues Silva, Jose Gladston Viana Correia e Amanda Grazielli Cassiano Diaz; Diretor de Assuntos do Interior da Associação Paulista Defensores Públicos (Apadep), Octávio Ginez de Almeida Bueno; o Presidente da Câmara Municipal de Limeira, Nilton César dos Santos; a Diretora do Fóruim de Limeira, Juíza Daniela Mie Murata Barrichello, representando o Tribunal de Justiça de SP; o Promotor de Justiça da Comarca de Limeria Hélio Dimas de Alemida Jr., representando o Ministério Público de SP; o Procurador do Estado Chefe da Seccional de Limeira, José Renato Rocco Rolando Gomes, José Renato Rocco Rolando Gomes; o Comandando do 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior; Tenente Coronel PM Cláudio Roberto Sorge; o Presidente da Ordem dos Advodaos da Subseção de Limeira; entre outras outras autoridades.
Todos os usuários que chegarem ao local das 8h às 9h30, de segunda a sexta-feira, receberão assistência jurídica gratuita oferecida pela instituição. De acordo com o último senso do IBGE, 86% da população dos dois municípios da comarca são potenciais usuários do serviço por se enquadrarem nos critérios de renda familiar. Para ser atendido pela Defensoria Pública, em regra, a renda familiar mensal deve ser de até 3 salários mínimos e é preciso portar documento de identidade original com foto, comprovante de renda e um comprovante de residência.
Durante a solenidade de inauguração, o Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, afirmou que “a inauguração da sede representa a consolidação de um modelo público de assistência jurídica na cidade de Limeira, englobando não só a atuação judicial, mas também a resolução de conflitos por métodos alternativos, a educação em direitos e a promoção da cidadania”.
Serviço
Atendimento da Defensoria Pública em Limeira
Distribuição de senhas das 8h às 9h30, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Avenida Maria Buzolin, nº 622 – Jardim Piratininga
Atendimento da Defensoria Pública em Limeira
Distribuição de senhas das 8h às 9h30, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Avenida Maria Buzolin, nº 622 – Jardim Piratininga
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