Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo promovem audiência pública sobre violência obstétrica

A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo promovem no dia 17/11, a partir das 9h30, audiência pública para discutir a ocorrência de violência obstétrica no país. O evento será realizado no auditório Queiroz Filho, na sede no Ministério Público, localizado na Rua Riachuelo, nº 115, no Centro da capital paulista, e é organizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado; a Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE); a Escola Superior do Ministério Público (ESMP); o Ministério Público Federal (MPF); a Associação Artemis; e a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.

A audiência pretende discutir com a população as diversas formas de violência obstétrica e os caminhos que as mulheres podem trilhar na garantia de seus direitos com a ajuda do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. Durante o encontro, serão abordados temas como direitos reprodutivos das mulheres; conscientização dos profissionais de saúde envolvidos no parto; o desconhecimento das próprias mulheres vítimas de violência obstétrica; o direito de as mulheres se oporem aos procedimentos médicos prescritos; atendimento humanizado às gestantes; a enorme quantidade de cesáreas desnecessárias, entre outros.

A sessão contará com a presença do Deputado Federal Jean Wyllys, autor do Projeto de Lei 7633/2014, que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao recém-nascido durante o período logo após o nascimento; da Doutora Esther Vilela, coordenadora da área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde; e da Professora Doutora Carmen Simone Grilo Diniz, do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Ao menos sete mulheres vítimas de violência obstétrica irão relatar suas experiências

Material informativo

Diante do alarmante aumento do número de cesarianas no Brasil, em 2013, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado editou uma cartilha alertando as mulheres sobre seus direitos durante a gestação. A cartilha “Violência Obstétrica, você sabe o que é” aborda de forma simplificada as hipóteses de violência obstétrica, caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais.

A Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, aponta que a violência obstétrica acontece de maneira invisível. “Ocorre, porque as mulheres ainda são pouco informadas e não conseguem exercer plenamente a autonomia sobre o seu próprio corpo. E por ser algo que ainda é pouco discutido, que ainda não é conceituado, o debate é de extrema importância para as mulheres”, afirma ela.

Ana Paula aponta que a decisão de produzir a cartilha partiu após o Núcleo ser procurado por movimentos sociais que defendem o parto humanizado. Até então, a temática não era enfrentada pela Defensoria Pública: “A Defensoria Pública compreendeu que neste momento, a nossa maior contribuição seria na esfera extrajudicial, ou seja, da conscientização e informação da população.O folder produzido pelo Núcleo foi distribuído não só no Estado de São Paulo, o que permitiu que a discussão sobre a violência obstétrica se tornasse uma pauta nacional”.

Se você tem dúvidas sobre o que é violência obstétrica ou se interessa pelo tema, participe da audiência pública ou clique aqui para ter acesso à cartilha elaborada pela Defensoria Pública.

O material também está disponível em inglês e em espanhol, de forma a atender também mulheres estrangeiras que procuram informações sobre a temática. Além disso, o atendimento a pessoas imigrantes faz parte do termo de cooperação celebrado na última sexta-feira (7/11) entre a Defensoria Pública e o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados (Acnur). Para saber mais sobre o termo de cooperação, clique aqui.