V Jornada da Moradia Digna: Defensores Públicos, sociedade civil e especialistas discutem o papel do Sistema de Justiça nos conflitos fundiários, no final de semana (4 e 5/7)
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Notícias sobre reintegrações de posse e outros conflitos fundiários proliferam-se na imprensa e parecem ter se incorporado ao cotidiano da população. Mas qual o papel do Sistema de Justiça no enfrentamento desse problema? Essa é a questão que a Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil irão debater no próximo fim de semana (4 e 5/7) durante a V Jornada da Moradia Digna.
Durante os dois dias, entidades da sociedade civil, estudiosos da área de habitação e urbanismo, operadores do direito, movimentos sociais e moradores de comunidades terão a oportunidade de debater o tema “Justiça para quem? O papel do Sistema de Justiça nos conflitos fundiários”. O evento, que será realizado no campus Ipiranga da PUC São Paulo, é aberto ao público e a expectativa é de que reúna cerca de 1.500 participantes.
No sábado (4), a palestra de abertura será da Urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Na sequência, diversos seminários irão discutir o papel do Sistema de Justiça nesse cenário. entre os temas das mesas de debate destacam-se “As políticas públicas e o acesso ao direito à moradia”, “Poder de polícia x poder da polícia” e “Criminalização dos movimentos sociais e o papel da mídia”.
No domingo (5), o dia será de oficinas temáticas que discutirão temas como conflitos judiciais urbanos, luta contra os despejos forçados, a cidade e seus serviços e possibilidades, reforma política e acesso à terra, entre outros.
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A Defensora Pública Luiza Lins Veloso, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, aponta que o tema da Jornada reflete a necessidade de debater a efetivação do direto à habitação e a função social da moradia que muitas vezes é negligenciado pelas instituições que compõem o sistema de justiça. “A ideia é entender quais as dificuldades do Judiciário em contemplar o direito à moradia, da mesma maneira que reconhece outros direitos”, disse. A Defensora Pública Luiza também apontou que há um aumento nos conflitos sociais em razão do déficit habitacional. “Estimamos que, somente na cidade de São Paulo, o déficit habitacional seja de 1 milhão de moradias. Infelizmente esse número cresce exponencialmente, o que, aliado à políticas pública ineficientes, aumenta os conflitos sociais”, finaliza ela.
A V Jornada da Moradia Digna é uma realização da Defensoria Pública de São Paulo, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, Escola da Defensoria Pública do Estado, União dos Movimentos de Moradia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Central de Movimentos Populares, Centro Gaspar Garcia, Núcleo de Direito à Cidade, Rede Rua, Movimento População de Rua, UDMC, Frente de Luta por Moradia, Pastoral da Moradia – Região Episcopal Ipiranga, Movimento Independente de Luta pela Moradia da Vila Maria, Garmic, Família PZS, Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns, Caicó e Observatório de Remoções.
Para mais informações sobre a V Jornada da Moradia Digna, acesse o blog http://jornadadamoradiadigna.wordpress.com.
Serviço:
V Jornada da Moradia Digna
Local: PUC-SP Ipiranga
Endereço: Av. Nazaré, nº 993 – bairro Ipiranga, São Paulo
Dias: 4 e 5 de julho (sábado e domingo)
Horário: Sábado de 8h às 17h45 e domingo de 8h às 16h30