Seminário discute atuação da Defensoria Pública em tribunais superiores
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP realizou na manhã desta sexta-feira (14/6) o seminário “Recurso nos Tribunais”, idealizado pela Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe) e pelo Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores. Na próxima sexta (21/6), ocorre a segunda etapa desse curso de capacitação. Além de Defensores Públicos, participaram do evento Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), além de professores de Direito Penal.
Durante a abertura do curso, a Defensora Pública Geral, Daniela Sollberger Cembranelli, ressaltou a importância de a Defensoria ter atuação destacada nos tribunais superiores, com atuação estratégica na formação de suas jurisprudências. “Tive a honra de coordenar o Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores em Brasília, quando começamos a ocupar aquele espaço. É fundamental que possamos levar a defesa dos mais pobres para as mais altas cortes”, disse.
Daniela também agradeceu a presença dos Magistrados e demais palestrantes do “A Defensoria é uma instituição jovem, e a presença desse quadro de palestrantes é uma grande honra. É de se celebrar o encontro e a parceria da Defensoria Pública com o Tribunal de Justiça”.
A Defensora Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, Amanda Pontes de Siqueira, relembrou a participação dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza e Sebastião Reis no primeiro módulo do curso (saiba mais aqui), realizado em novembro de 2012. Ela ainda ressaltou a satisfação em discutir os recursos com integrantes do Tribunal de Justiça. “Hoje podemos nos despir da função de defesa, de função judicante, para trocarmos ideias. Hoje conseguimos juntar duas instituições essenciais à Justiça e à democracia”.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o Desembargador Samuel Alves de Melo Junior, Presidente da Sessão de Direito Público do TJ; o Juiz Assessor da Corregedoria do TJ Antonio Carlos Alves Braga Jr, ale da Defensora Diretora Auxiliar da Edepe, Mônica de Melo.
Além das pessoas presentes ao evento, o curso também pôde ser acompanhado por todas as unidades da Defensoria Pública no Estado, por meio do sistema de videoconferência, com participação em tempo real.
Clique aqui para ver o folder de programação do curso.
Programação:
Dia 14/6 – sexta-feira
“Panorama do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores” – Amanda Pontes Siqueira e Rafael Ramia Muneratti, Defensores Coordenadores do Núcleo
“Do conteúdo do apelo” –César Agusto Luiz Leonardo, Defensor Público e membro do Núcleo
“O cabimento da Revisão Criminal” – Sydnei de Oliveira Jr, Desembargador do TJ-SP
“A Reclamação Constitucional em matéria criminal e seus efeitos práticos” – Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP
Dia 21/6 – sexta-feira
“Atualidades: Teses defensivas nos Tribunais Superiores” – Nestor Távora, Professor e Ex-Defensor Público
“Juízo de Admissibilidade recursal criminal no âmbito do TJ” – Antônio Maria Patino Zorz e Fausto José Martins Seabra, Juízes Assessores da Presidência Criminal do TJ-SP
“Recursos Criminais nos Tribunais Superiores” – Fernando Calmon, Defensor Público do DF atuante no STJ e STF