“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP vem manifestar apoio à atitude independente e de estrito cumprimento das normas legais e constitucionais vigentes do Delegado da Polícia Civil Raphael Zanon, do 103º DP- Capital, na apuração de episódios de tortura que teriam ocorrido durante a abordagem e prisão de um suspeito nesta quarta-feira (21/10/2015).
Este Núcleo repudia a naturalização do uso exacerbado da força e da tortura e entende que todas as instituições responsáveis pela apuração desses casos precisam atuar com independência e convictas de que não deve haver qualquer tipo de imunidade a agentes públicos. O combate e a prevenção à tortura são condições para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.