Sorocaba: 25 pessoas transexuais são atendidas em mutirão da Defensoria Pública para alteração de documentos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
“O mutirão foi muito importante para, primeiramente, facilitar e motivar as pessoas transexuais a comparecerem à Defensoria a fim de viabilizar o direito fundamental à mudança de nome e gênero, contribuindo para que não sofram constrangimentos e preconceitos em seu cotidiano”, disse o Defensor Público João Paulo da Silva Santana, Coordenador Regional da Defensoria em Sorocaba.
Santana também destacou o papel do evento em dar visibilidade aos direitos de transexuais, muitas vezes ignorados pela sociedade e pelo poder público, e para aprimorar o atendimento da Defensoria a essas pessoas.
“Uma das nossas prioridades, enquanto transexuais, é o respeito ao nome e a diminuição do preconceito, de não nos chamarem pelo nome social, como no trabalho ou num atendimento médico. Vimos que houve um mutirão em São Paulo no ano passado e pensamos em pedir para a Defensoria daqui também fazer”, afirma a coordenadora da ATS, Thara Wells, que também aproveitou para levar seu pedido de alteração nos documentos.
Nos meses de preparação para o mutirão, foram feitas tratativas com a prefeitura, o Conselho Regional de Psicologia e a Unip (Universidade Paulista) visando a elaboração de laudos psiquiátricos e psicológicos para embasar as ações judiciais.
Desde 2013, a Defensoria Pública em Sorocaba tinha ajuizado nove ações do tipo; seis tiveram decisões favoráveis e três ainda aguardam julgamento, segundo o Defensor João Paulo.
“O evento foi muito importante para mostrar às pessoas transexuais que elas não estão sozinhas e desamparadas, e que seus direitos são respeitados”, afirmou Thara Wells, agradecendo pelo carinho com que a equipe da Defensoria recebeu as pessoas no atendimento.